Data:
29/11/2021Andamento:
- Apresentação do Requerimento n. 147/2021, pelas Deputadas Joenia Wapichana (REDE/RR) e Erika Kokay PT, que "Requer a realização do I Encontro Nacional de Política Pública de Segurança e Proteção à Mulher Indígena, no âmbito da Campanha “21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra a Mulher”, promovida pela Secretaria da Mulher ". Inteiro teor
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Data:
01/12/2021Andamento:
Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) - 13:00:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (virtual)- Aprovado.
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Data:
09/05/2022Andamento:
Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM)- Arquivada