Projeto de Lei

PL 4149/2021

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Ementa ?

Denomina a cidade de Garanhuns, no Estado de Pernambuco, como "Terra da Magia Natalina" e inclui no Calendário Nacional de Eventos Turísticos, do Ministério do Turismo, o evento "Magia do Natal”".

Autor

Fernando Rodolfo (PL-PE)

Situação

Pronta para entrar na pauta de votações na Comissão de Turismo

Caminho da proposta

Câmara dos Deputados

Título
Autor: Fernando Rodolfo (PL-PE)
Texto original
Proposta apresentada em: 24/11/2021
Título
Comissão de Turismo
Resultado
Situação consolidada
Parecer do Relator, Dep. Ricardo Teobaldo (PODE-PE), pela aprovação.
Parecer
Chegou à comissão em: 08/02/2022
Título
Comissão de Cultura
Resultado
Parecer
Título
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Resultado
Parecer

Senado Federal

Não há tramitação no Senado

Presidência da República

Não há tramitação na Presidência da República

Regime de Tramitação

Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Entenda

  • Data:

    23/11/2021

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
    • Apresentação do Projeto de Lei n. 4149/2021, pelo Deputado Fernando Rodolfo (PL/PE), que "Denomina a cidade de Garanhuns, no Estado de Pernambuco, como “Terra da Magia Natalina” e inclui no Calendário Nacional de Eventos Turísticos, do Ministério do Turismo, o evento “Magia do Natal” ". Inteiro teor
  • Data:

    01/02/2022

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
    • Às Comissões de Turismo; Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor
  • Data:

    02/02/2022

    Andamento:

    COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP )
    • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 04/02/2022 PAG 525 Inteiro teor
  • Data:

    07/02/2022

    Andamento:

    Comissão de Turismo (CTUR)
    • Recebimento pela CTUR.
  • Data:

    25/05/2022

    Andamento:

    Comissão de Turismo (CTUR)
    • Designado Relator, Dep. Ricardo Teobaldo (PODE-PE)
  • Data:

    26/05/2022

    Andamento:

    Comissão de Turismo (CTUR)
    • Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 27/05/2022)
  • Data:

    08/06/2022

    Andamento:

    Comissão de Turismo (CTUR)
    • Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 26/05/2022 a 08/06/2022 20:36:00). Não foram apresentadas emendas.
  • Data:

    11/08/2022

    Andamento:

    Comissão de Turismo (CTUR)
    • Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CTUR, pelo Deputado Ricardo Teobaldo (PODE/PE). Inteiro teor
    • Parecer do Relator, Dep. Ricardo Teobaldo (PODE-PE), pela aprovação. Inteiro teor

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