Esta é a versão amigável da ficha de tramitação. O que você achou?
Virou Norma - Veja
Data:
22/11/2021Andamento:
CONGRESSO NACIONAL (CN )
- Apresentação do Projeto de Lei (CN) de Crédito Suplementar n. 37/2021, pelo Presidência da República, que: "Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Conselho Nacional de Justiça, crédito suplementar no valor de R$ 15.000.000,00, para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente". Inteiro teor
-
Data:
30/11/2021Andamento:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO ) - 13:00:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)- A Presidente informou que há sobre a mesa o requerimento de quebra de interstício e inclusão na pauta, dos PLNs 21, 22, 25, 27, 28, 29, 30, 32, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43 e 44, de 2 (dois) dias úteis contados da publicação, conforme previsto no Art. 128 da Resolução 1/2006-CN. Em votação, a quebra de interstício e a inclusão na pauta foram aprovadas. A Presidente informou que há sobre a Mesa, nos termos do art. 151 do Regimento Comum, combinado com o art. 235, III, d, 5, do Regimento Interno do Senado Federal, requerimento para votação em globo dos PLNs 25, 27, 28, 30, 32, 37, 41, 42 e 43, que não receberam emendas Em votação, a votação em globo foi aprovada
- Iniciada a Discussão Discutiu a matéria o Deputado Carlos Zarattini
- Encerrada a discussão
- Aprovado.
-
Data:
01/12/2021Andamento:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO )- Designado Relator, Sen. Carlos Fávaro (PSD-MT)
-
Data:
02/12/2021Andamento:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO )- Encerrado o prazo regimental, ao Projeto não foram apresentadas emendas.
- Apresentação do Relatório do Relator, RRL 1 CMO, pelo Sen. Carlos Fávaro Inteiro teor
- VOTO: pela aprovação do PLN nº 37, de 2021, na forma proposta pelo Poder Executivo. Ao projeto não foram apresentadas emendas. Inteiro teor
-
Data:
06/12/2021Andamento:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO )- A COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO - CMO, na continuação da Décima Terceira Reunião Extraordinária, realizada em 7 de dezembro de 2021, APROVOU, o Relatório do Senador CARLOS FÁVARO, favorável ao Projeto de Lei nº 37/2021-CN na forma proposta pelo Poder Executivo. Ao Projeto não foram apresentadas emendas.
-
Data:
16/12/2021Andamento:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO )- (Continuação da Sessão Conjunta do Congresso Nacional – Semipresencial, iniciada em 17/12/2021, às 11h33, na Câmara dos Deputados) Aprovado requerimento de votação em globo para os PLN nºs 21, 22, 25, 27 a 30, 32, 37 a 39, 40, 41, 42 e 44, de 2021. Aprovado o projeto, nos termos do Parecer nº 48/2021-CMO, na forma proposta pelo Poder Executivo. A matéria será submetida ao Senado Federal.
-
Data:
22/12/2021Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )- Transformado na Lei Ordinária 14270/2021. DOU 23/12/21 PÁG 29 COL 01. Edição Extra C.
Quem viu esta proposta viu também
- MSC-463/2017 Consolida a legislação brasileira de telecomunicações e de radiodifusão.
- PDC-936/2018 Consolida a legislação brasileira de telecomunicações e de radiodifusão.