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Data:
09/11/2021Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
- Apresentação do Projeto de Lei n. 3955/2021, pelo Deputado Nereu Crispim (PSL/RS), que "Institui o Dia Nacional de Combate ao Ódio e à Violência nas Redes Sociais". Inteiro teor
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Data:
02/02/2022Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Às Comissões de Direitos Humanos e Minorias e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor
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Data:
03/02/2022Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)- Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 04/02/2022 PAG 391 Inteiro teor
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Data:
11/02/2022Andamento:
Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM)- Recebimento pela CDHM.
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Data:
18/05/2022Andamento:
Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM)- Designado Relator, Dep. Frei Anastacio Ribeiro (PT-PB)
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Data:
19/05/2022Andamento:
Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM)- Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 20/05/2022)
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Data:
01/06/2022Andamento:
Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM)- Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 19/05/2022 a 01/06/2022 22:48:00). Não foram apresentadas emendas.
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Data:
05/07/2022Andamento:
Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM)- Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CDHM, pelo Deputado Frei Anastacio Ribeiro (PT/PB). Inteiro teor
- Parecer do Relator, Dep. Frei Anastacio Ribeiro (PT-PB), pela aprovação. Inteiro teor
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Data:
31/01/2023Andamento:
Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM)- (Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Frei Anastacio Ribeiro, deixou de ser membro da Comissão
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Data:
28/08/2023Andamento:
Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial (CDHMIR)- Designado Relator, Dep. Rodrigo Valadares (UNIÃO-SE)
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Data:
29/08/2023Andamento:
Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial (CDHMIR)- Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 30/08/2023)
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Data:
12/09/2023Andamento:
Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial (CDHMIR)- Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 29/08/2023 a 12/09/2023). Não foram apresentadas emendas.
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Data:
06/03/2024Andamento:
Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial (CDHMIR)- (Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Rodrigo Valadares, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 04/02/2024)
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Data:
25/03/2024Andamento:
Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial (CDHMIR)- Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
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