Projeto de Lei

PL 3896/2021 (Nº Anterior: PLS 487/2017)

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Ementa ?

Institui o Dia da Conscientização da Neuromielite Óptica, a ser celebrado no dia 27 de março.

Autor

Senado Federal - Romário (PODE-RJ)

Situação

Aguardando votação na Comissão de Seguridade Social e Família

Caminho da proposta

Não há tramitação no Senado

Câmara dos Deputados

Título
Autor: Senado Federal - Romário - PODE /RJ
Texto original
Proposta apresentada em: 4/11/2021
Título
Comissão de Seguridade Social e Família
Resultado
Situação consolidada
Parecer do Relator, Dep. Luiz Lima (PL-RJ), pela aprovação.
Parecer
Chegou à comissão em: 01/12/2021
Título
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Resultado
Parecer

Presidência da República

Não há tramitação na Presidência da República

Regime de Tramitação

Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Entenda

  • Data:

    03/11/2021

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
    • Recebido o Ofício nº 627/2021, do Senado Federal, que submete à revisão da Câmara dos Deputados, nos termos do art. 65 da Constituição Federal, o Projeto de Lei do Senado n° 487, de 2017, de autoria do Senador Romário, constante do autógrafo em anexo, que "Institui o Dia da Conscientização da Neuromielite Óptica, a ser celebrado no dia 27 de março". Inteiro teor
  • Data:

    03/11/2021

    Andamento:

    Plenário (PLEN )
    • Apresentação do Projeto de Lei n. 3896/2021, pelo Senado Federal, que "Institui o Dia da Conscientização da Neuromielite Óptica, a ser celebrado no dia 27 de março". Inteiro teor
  • Data:

    28/11/2021

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
    • Às Comissões de Seguridade Social e Família e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD) Inteiro teor
  • Data:

    30/11/2021

    Andamento:

    Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF )
    • Recebimento pela CSSF.
  • Data:

    30/11/2021

    Andamento:

    COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP )
    • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 02/12/2021.
  • Data:

    12/05/2022

    Andamento:

    Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF )
    • Designado Relator, Dep. Luiz Lima (PL-RJ)
  • Data:

    13/05/2022

    Andamento:

    Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF )
    • Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 16/05/2022)
  • Data:

    25/05/2022

    Andamento:

    Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF )
    • Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 13/05/2022 a 25/05/2022). Não foram apresentadas emendas.
  • Data:

    09/06/2022

    Andamento:

    Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF )
    • Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CSSF, pelo Deputado Luiz Lima (PL/RJ). Inteiro teor
    • Parecer do Relator, Dep. Luiz Lima (PL-RJ), pela aprovação. Inteiro teor

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