Data:
03/11/2021Andamento:
- Recebido o Ofício nº 627/2021, do Senado Federal, que submete à revisão da Câmara dos Deputados, nos termos do art. 65 da Constituição Federal, o Projeto de Lei do Senado n° 487, de 2017, de autoria do Senador Romário, constante do autógrafo em anexo, que "Institui o Dia da Conscientização da Neuromielite Óptica, a ser celebrado no dia 27 de março". Inteiro teor
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Data:
03/11/2021Andamento:
Plenário (PLEN )- Apresentação do Projeto de Lei n. 3896/2021, pelo Senado Federal, que "Institui o Dia da Conscientização da Neuromielite Óptica, a ser celebrado no dia 27 de março". Inteiro teor
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Data:
28/11/2021Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )- Às Comissões de Seguridade Social e Família e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD) Inteiro teor
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Data:
30/11/2021Andamento:
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF )- Recebimento pela CSSF.
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Data:
30/11/2021Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP )- Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 02/12/2021.
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Data:
12/05/2022Andamento:
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF )- Designado Relator, Dep. Luiz Lima (PL-RJ)
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Data:
13/05/2022Andamento:
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF )- Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 16/05/2022)
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Data:
25/05/2022Andamento:
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF )- Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 13/05/2022 a 25/05/2022). Não foram apresentadas emendas.
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Data:
09/06/2022Andamento:
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF )- Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CSSF, pelo Deputado Luiz Lima (PL/RJ). Inteiro teor
- Parecer do Relator, Dep. Luiz Lima (PL-RJ), pela aprovação. Inteiro teor
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