Esta é a versão amigável da ficha de tramitação. O que você achou?
Opine
Data:
26/10/2021Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
- Apresentação do Projeto de Lei n. 3734/2021, pelo Deputado Mário Heringer (PDT/MG), que "Institui a Política Nacional de Prevenção aos Crimes contra a Dignidade Sexual; altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990; altera a Lei nº 13.675, de 11 de junho de 2018, e dá outras providências". Inteiro teor
-
Data:
13/12/2021Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Às Comissões de Defesa dos Direitos da Mulher; Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; Seguridade Social e Família; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor
-
Data:
14/12/2021Andamento:
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER)- Recebimento pela CMULHER.
-
Data:
14/12/2021Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)- Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 15/12/21 PAG 606 Inteiro teor
-
Data:
25/05/2022Andamento:
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER)- Designada Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO)
-
Data:
26/05/2022Andamento:
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER)- Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 27/05/2022)
-
Data:
08/06/2022Andamento:
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER)- Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 26/05/2022 a 08/06/2022 20:36:00). Não foram apresentadas emendas.
-
Data:
29/11/2022Andamento:
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER)- Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CMULHER, pela Deputada Flávia Morais (PDT/GO). Inteiro teor
- Parecer da relatora, Dep. Flávia Morais, pela aprovação. Inteiro teor
-
Data:
31/01/2023Andamento:
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER)- (Fim de Legislatura) A Relatora, Dep. Flávia Morais, deixou de ser membro da Comissão
-
Data:
24/03/2023Andamento:
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER)- Designada Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO)
-
Data:
27/03/2023Andamento:
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER)- Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 28/03/2023)
-
Data:
12/04/2023Andamento:
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER)- Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 27/03/2023 a 12/04/2023). Não foram apresentadas emendas.
-
Data:
25/04/2023Andamento:
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER)- Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CMULHER, pela Deputada Flávia Morais (PDT/GO). Inteiro teor
- Parecer da relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação. Inteiro teor
-
Data:
03/05/2023Andamento:
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER) - 14:00:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)- Retirado de pauta a requerimento do Deputado Diego Garcia
-
Data:
11/05/2023Andamento:
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER)- Devolvida à Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), a pedido, para reexame.
- Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CMULHER, pela Deputada Flávia Morais (PDT/GO). Inteiro teor
- Parecer da relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação, com Substitutivo. Inteiro teor
- Devolvida à Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), a pedido.
-
Data:
18/04/2024Andamento:
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER)- Devolvida pela Relatora sem Manifestação.
Sua opinião sobre esta proposta