Requerimento

REQ 74/2021 CIDOSO

Arquivada

Ementa ?

Requer a realização de Audiência Pública, no âmbito desta Comissão, para debater “Curatela e tomada de decisão apoiada - possibilidades de aprimoramento normativo dos institutos no ordenamento jurídico brasileiro”.

Autor

Dr. Frederico (PATRIOTA-MG)

Situação

Arquivada

Caminho da proposta

Câmara dos Deputados

Título
Autor: Dr. Frederico (PATRIOTA-MG)
Texto original
Proposta apresentada em: 5/10/2021

  • Data:

    05/10/2021

    Andamento:

    Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO )
    • Apresentação do Requerimento n. 74/2021, pelo Deputado Dr. Frederico (PATRIOTA/MG), que "Requer a realização de Audiência Pública, no âmbito desta Comissão, para debater “Curatela e tomada de decisão apoiada - possibilidades de aprimoramento normativo dos institutos no ordenamento jurídico brasileiro”". Inteiro teor
  • Data:

    24/11/2021

    Andamento:

    Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO )
    • Arquivada. Audiência Pública realizada em 25.11.2021.

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