Data:
05/10/2021Andamento:
- Apresentação do Requerimento n. 248/2021, pelo Deputado Leo de Brito (PT/AC), que "Requer a realização de audiência pública na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle para que seja aberto ao público debate sobre os cálculos e os estudos realizados para a edição da Portaria nº 544/GM/MME e da Resolução nº 15/2021 do CNPE. ". Inteiro teor
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Data:
20/10/2021Andamento:
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) - 09:00:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)- Iniciada a Apreciação
- Encaminhou a votação e subscreveu o requerimento o Deputado Jorge Solla.
- Aprovado.
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Data:
26/11/2021Andamento:
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)- Audiência pública realizada em 24/11/2021 com a presença dos seguintes palestrantes: 1) HAILTON MADUREIRA DE ALMEIDA (CONFIRMADO) Chefe da Assessoria Especial de Assuntos Econômicos - ASSEC, do Ministério de Minas e Energia, 2) THIAGO MAGALHÃES (CONFIRMADO) Assessor do Diretor-Geral da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL 3) ÍKARO CHAVES BARRETO DE SOUSA (CONFIRMADO PRESENCIALMENTE) Coletivo Nacional dos Eletricitários - CNE 4) CLARICE FERRAZ - (CONFIRMADA) Instituto Ilumina 5) MAURO MARTINELLI - (CONFIRMADO PRESENCIALMENTE) Sindicato dos Urbanitarios de Brasília STIU-DF
- Arquivada