Relatório

REL 1/2021 CCJC

Acessório de   REQ 115/2021 CCJC

Arquivada

Ementa ?

RELATÓRIO DA SUBCOMISSÃO ESPECIAL PARA ASSUNTOS PENAIS

Autor

Subcomissão Especial para Assuntos Penais

Situação

Arquivada

  • Data:

    15/09/2021

    Andamento:

    Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
    • Apresentação da Relatório n. 1/2021, pelo CCJC-SUBCOMISSÃO ESPECIAL ASSUNTOS PENAIS, que "relatório da subcomissão especial para assuntos penais". Inteiro teor
  • Data:

    29/09/2021

    Andamento:

    Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC ) - 09:00:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)
    • Lido o Relatório.
    • Discutiram a Matéria: Dep. Maria do Rosário (PT-RS), Dep. Diego Garcia (PODE-PR), Dep. Rui Falcão (PT-SP), Dep. Carlos Jordy (PSL-RJ), Dep. Patrus Ananias (PT-MG), Dep. Kim Kataguiri (DEM-SP), Dep. Fernanda Melchionna (PSOL-RS), Dep. Guilherme Derrite (PP-SP), Dep. Subtenente Gonzaga (PDT-MG), Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS), Dep. Zé Neto (PT-BA) e Dep. Erika Kokay (PT-DF).
    • Aprovado, contra o voto do PSOL.
  • Data:

    03/02/2022

    Andamento:

    Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
    • Apresentação do Parecer de Comissão n. 1, pela COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA. Inteiro teor
    • Encaminhado o Ofício n. 6/2022/CCJC à SGM para transformação da APJ 8/21 em projeto de lei. Inteiro teor

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