Data:
24/08/2021Andamento:
- Apresentação do Requerimento n. 193/2021, pelo Deputado Leo de Brito (PT/AC), que "Requer a realização de audiência pública na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle para que seja aberto ao público debate sobre o avanço das queimadas no Estado do Acre e falta de política pública de controle ambiental na região. ". Inteiro teor
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Data:
31/08/2021Andamento:
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) - 10:00:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (virtual)- Encaminhou a votação o Deputado Leo de Brito.
- Aprovado.
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Data:
14/10/2021Andamento:
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)- Audiência pública virtual realizada em 13/10/2021 com a presença dos seguintes participantes: 1) HUMBERTO DE AGUIAR JUNIOR -Procurador da República, Ministério Público Federal - MPF 2) RITA DE CÁSSIA NOGUEIRA LIMA -Procuradora de Justiça e coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente, Habitação e Urbanismo, Patrimônio Histórico e Cultural do Ministério Público do Estado do Acre - MPAC 3) VERA REIS BROWN- Secretaria de Estado de Meio Ambiente e das Políticas Indígenas - SEMAPI 4) ALEJANDRO ANTONIO FONSECA DUARTE - Coordenador do Grupo de Estudos e Serviços Ambientais da Universidade Federal do Acre - UFAC 5) LUIZ EDUARDO ARAGAO- Chefe da Divisão de Observação da Terra e Geoinformática do INPE e e FABIANO MORELLI - Chefe da Divisão de Projetos Estrategicos do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE 6) FLAVIA SALTINI - Chefe do Serviço do Prevfogo / IBAMA 7) CORONEL CHARLES - Subcomandante-Geral da Coordenadoria Estadual de Defesa Civil do Acre - CEPDEC 8) TENENTE FRANCISCO FREITAS FILHO - Coordenação Operacional do Corpo de Bombeiros Militar do Acre - CBMAC 9) JOÃO MORITA - Coordenador de Prevenção e Combate a Incêndios do ICMBio/MMA e FLUVIO MASCARENHAS - Analista ambiental do ICMBio/Acre 10) SONAIRA SOUZA DA SILVA - Pesquisadora e Professora da Universidade Federal do Acre - UFAC 11) ANDRE LUIZ HASSEN - Presidente do Instituto de Meio Ambiente no Acre -IMAC
- Arquivada