Requerimento

REQ 6/2021 GTNET

Arquivada
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Requer seja realizada Audiência Pública para discutir o Projeto de Lei n° 2.630, de 2020, que visa o aperfeiçoamento da legislação Brasileira referente à Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet.

Autor

Rui Falcão (PT-SP)

Situação

Arquivada

Caminho da proposta

Câmara dos Deputados

Título
Autor: Rui Falcão (PT-SP)
Texto original
Proposta apresentada em: 14/07/2021

  • Data:

    14/07/2021

    Andamento:

    Grupo de Trabalho (GTNET) destinado a analisar e elaborar parecer ao Projeto de Lei n. 2.630, de 2020 e apensados, que visa ao aperfeiçoamento da legislação Brasileira referente à Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet (GTNET)
    • Apresentação do Requerimento n. 6/2021, pelo Deputado Rui Falcão (PT/SP), que "Requer seja realizada Audiência Pública para discutir o Projeto de Lei n° 2.630, de 2020, que visa o aperfeiçoamento da legislação Brasileira referente à Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet". Inteiro teor

  • Data:

    14/09/2021

    Andamento:

    Grupo de Trabalho (GTNET) destinado a analisar e elaborar parecer ao Projeto de Lei n. 2.630, de 2020 e apensados, que visa ao aperfeiçoamento da legislação Brasileira referente à Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet (GTNET)
    • Reunião realizada com a presença dos seguintes convidados: JOÃO GUILHERME BASTOS DOS SANTOS - Representante do Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia em Democracia Digital; (CONFIRMADO) JOÃO HENRIQUE RAFAEL JUNIOR - Idealizador da UPV - União Pró-Vacina; (CONFIRMADO) Drª ESTELA ARANHA - Membro do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais - IBCCrim; (CONFIRMADA) THIAGO TAVARES - Presidente da SaferNet Brasil; (CONFIRMADO) MATHIEU TURGEON - Professor do Departamento de Ciência Poítica da Western University (Canadá). (CONFIRMADO) Requerimentos: Reqs. 6 e 7/21 - Dep. Rui Falcão PT/SP) Req. 8/21 - Dep. Lídice da Mata (PSB/BA) Req. 9/21 - Dep. Orlando Silva (PCdoB/SP) Req. 11/21 - Dep. Vinicius Poit (NOVO/SP)

  • Data:

    31/01/2023

    Andamento:

    Grupo de Trabalho (GTNET) destinado a analisar e elaborar parecer ao Projeto de Lei n. 2.630, de 2020 e apensados, que visa ao aperfeiçoamento da legislação Brasileira referente à Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet (GTNET)
    • Arquivada em virtude do encerramento da 56ª Legislatura.