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No Senado - Veja
Data:
07/07/2021Andamento:
Plenário (PLEN)
- Apresentação do Projeto de Lei n. 2484/2021, pelo Deputado André de Paula (PSD-PE), que: "Institui a obrigatoriedade de incluir nos produtos alimentares livres de glúten o símbolo do Grão Cruzado (Brasil) na parte da frente do produto. NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 10.674, de 16 de maio de 2003, para facultar a inclusão de símbolo gráfico nos rótulos e nas embalagens dos alimentos industrializados livres de glúten e criar o selo Empresa Amiga das Pessoas com Doença Celíaca". Inteiro teor
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Data:
15/07/2021Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Às Comissões de Defesa do Consumidor e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor
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Data:
16/07/2021Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)- Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 17/07/21 PAG 214. Inteiro teor
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Data:
29/07/2021Andamento:
Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)- Recebimento pela CDC.
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Data:
04/08/2021Andamento:
Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)- Designada Relatora, Dep. Leda Sadala (AVANTE-AP)
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Data:
06/08/2021Andamento:
Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)- Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 09/08/2021)
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Data:
17/08/2021Andamento:
Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)- Apresentação do Requerimento n. 47/2021, pela Deputada Leda Sadala (AVANTE/AP), que "Requer, nos termos regimentais, a realização de audiência pública nesta Comissão para debater o PL 2484/2021 que Institui a obrigatoriedade de incluir nos produtos alimentares livres de glúten o símbolo do Grão Cruzado (Brasil) na parte da frente do produto". Inteiro teor
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Data:
18/08/2021Andamento:
Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)- Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 06/08/2021 a 18/08/2021). Não foram apresentadas emendas.
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Data:
19/08/2021Andamento:
Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)- Aprovado requerimento n. 47/2021 da Sra. Leda Sadala que requer, nos termos regimentais, a realização de audiência pública nesta Comissão para debater o PL 2484/2021 que Institui a obrigatoriedade de incluir nos produtos alimentares livres de glúten o símbolo do Grão Cruzado (Brasil) na parte da frente do produto.
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Data:
02/09/2021Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Apresentação do Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) n. 1781/2021, pelo Deputado Antonio Brito (PSD/BA) e outros, que "Requer regime de urgência para apreciação do PL nº 2.484, de 2021 ". Inteiro teor
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Data:
27/04/2022Andamento:
Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)- (Instalação da Comissão) A Relatora, Dep. Leda Sadala, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 02/02/2022)
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Data:
11/05/2022Andamento:
Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)- Designado Relator, Dep. Denis Bezerra (PSB-CE)
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Data:
17/05/2022Andamento:
Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)- Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CDC, pelo Deputado Denis Bezerra (PSB/CE). Inteiro teor
- Parecer do Relator, Dep. Denis Bezerra (PSB-CE), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
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Data:
20/05/2022Andamento:
Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)- Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 23/05/2022)
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Data:
01/06/2022Andamento:
Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)- Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 20/05/2022 a 01/06/2022 22:48:00), foi apresentada uma emenda.
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Data:
02/06/2022Andamento:
Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)- Devolvido ao Relator, Dep. Denis Bezerra (PSB-CE), para se manifestar sobre a emenda apresentada ao substitutivo.
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Data:
13/06/2022Andamento:
Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)- Apresentação do Parecer às Emendas Apresentadas ao Substitutivo do Relator n. 1 CDC, pelo Deputado Denis Bezerra (PSB/CE). Inteiro teor
- Parecer do Relator, Dep. Denis Bezerra (PSB-CE), pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição à Emenda apresentada ao Substitutivo. Inteiro teor
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Data:
08/12/2022Andamento:
Plenário (PLEN)- Aprovado requerimento n. 1781/2021 do Sr. Antonio Brito que requer regime de urgência para apreciação do PL nº 2.484, de 2021.
- Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 1781/2021.
- Designado Relator, Dep. Denis Bezerra (PSB-CE)
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Data:
12/12/2022Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Apresentação do Parecer Preliminar de Plenário n. 1 PLEN, pelo Deputado Denis Bezerra (PSB/CE). Inteiro teor
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Data:
12/12/2022Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)- À CDC o Memorando nº 236/2022 - COPER, informando sobre proposição com urgência Art. 155 Inteiro teor
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Data:
13/12/2022Andamento:
Plenário (PLEN) - 13:55:00 Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial)- Discussão em turno único.
- Designado Relator, Dep. Denis Bezerra (PSB-CE), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Defesa do Consumidor.
- Parecer proferido em Plenário pelo relator, Dep. Denis Bezerra (PSB-CE), pela Comissão de Defesa do Consumidor, que conclui pela aprovação, com Substitutivo.
- Designado Relator, Dep. Denis Bezerra (PSB-CE), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
- Parecer proferido em Plenário pelo relator, Dep. Denis Bezerra (PSB-CE), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto de Lei nº 2.484, de 2021, e do Substitutivo adotado pelo relator da Comissão de Defesa do Consumidor. Inteiro teor
- Discutiu a Matéria a Dep. Erika Kokay (PT-DF).
- Encerrada a discussão.
- O projeto foi emendado. Foi apresentada a Emenda de Plenário de nº 1.
- Designado Relator, Dep. Denis Bezerra (PSB-CE), para proferir Parecer à Emenda de Plenário nº 1 pela Comissão de Defesa do Consumidor.
- Parecer à Emenda de Plenário nº 1 proferido pelo Relator, Dep. Denis Bezerra (PSB-CE), pela Comissão de Defesa do Consumidor, que conclui pela rejeição. Inteiro teor
- Designado Relator, Dep. Denis Bezerra (PSB-CE), para proferir Parecer à Emenda de Plenário nº 1 pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
- Parecer à Emenda de Plenário nº 1 proferido pelo Relator, Dep. Denis Bezerra (PSB-CE), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa. Inteiro teor
- Votação em turno único.
- Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.484, de 2021, adotado pelo relator da Comissão de Defesa do Consumidor.
- Em consequência, fica prejudicada a proposição inicial.
- Votação da Redação Final.
- Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Denis Bezerra (PSB-CE). Inteiro teor
- A Matéria vai ao Senado Federal (PL 2.484-A/2021).
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Data:
13/12/2022Andamento:
Plenário (PLEN)- Discussão em turno único.
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Data:
13/12/2022Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Apresentação do Parecer Preliminar às Emendas de Plenário n. 1 PLEN, pelo Deputado Denis Bezerra (PSB/CE). Inteiro teor
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Data:
13/12/2022Andamento:
Plenário (PLEN)- Parecer proferido em Plenário pelo relator, Dep. Denis Bezerra (PSB-CE), pela Comissão de Defesa do Consumidor, que conclui pela aprovação, com Substitutivo. Inteiro teor
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Data:
13/12/2022Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Apresentação da Redação Final n. 1 PLEN, pelo Deputado Denis Bezerra (PSB/CE). Inteiro teor
- Apresentação do Autógrafo n. 1 MESA, pela Câmara dos Deputados. Inteiro teor
- Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 624/2022/SGM-P. Inteiro teor
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