Representação

REP 11/2021

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Representação em desfavor do Senhor Deputado Ricardo Barros, por atos incompatíveis com o decoro parlamentar.

Autor

Partido Socialismo e Liberdade

Caminho da proposta

Câmara dos Deputados

Título
Autor: Partido Socialismo e Liberdade
Texto original
Proposta apresentada em: 2/7/2021
Título
Conselho - Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
Resultado
Situação consolidada
Encerrada Discussão
Chegou à comissão em: 02/07/2021

  • Data:

    02/07/2021

    Andamento:

    Plenário (PLEN )
    • Apresentação da Representação n. 11/2021, pelo [AUTOR!], que "Representação em desfavor do Senhor Deputado Ricardo Barros, por atos incompatíveis com o decoro parlamentar. ". Inteiro teor
  • Data:

    02/07/2021

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
    • Numere-se, publique-se e encaminhe-se ao Conselho de Ética e Decoro Parlamentar. Inteiro teor
  • Data:

    02/07/2021

    Andamento:

    Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados (COETICA )
    • Recebimento pelo COETICA.
  • Data:

    13/07/2021

    Andamento:

    Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados (COETICA )
    • Instaurado o Processo nº 31/21, referente à Representação nº 11/21.
    • Realizado o sorteio para a composição da lista tríplice, foram contemplados os Deputados Tiago Mitraud - NOVO/MG, Cezinha de Madureira - PSD/SP e Luiz Carlos Motta - PL/SP.
  • Data:

    24/08/2021

    Andamento:

    Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados (COETICA )
    • Designado Relator, Dep. Cezinha de Madureira (PSD-SP)
  • Data:

    15/09/2021

    Andamento:

    Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados (COETICA )
    • Protocolada a Defesa Prévia do Representado. Inteiro teor
  • Data:

    29/09/2021

    Andamento:

    Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados (COETICA )
    • Protocolado o Parecer Preliminar do Relator, Deputado Cezinha de Madureira.
  • Data:

    05/10/2021

    Andamento:

    Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados (COETICA )
    • Protocolado, pelo Representado, Complemento à Defesa Prévia. Inteiro teor
  • Data:

    06/10/2021

    Andamento:

    Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados (COETICA )
    • O Deputado Cezinha de Madureira, Relator, solicitou prazo de 10 (dez) dias úteis para analisar os documentos apresentados em complemento à Defesa Previa do Representado.
  • Data:

    19/10/2021

    Andamento:

    Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados (COETICA )
    • Protocolado Novo Parecer Preliminar, em substituição ao anterior, protocolado em 29/09/2021.
  • Data:

    24/10/2021

    Andamento:

    Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados (COETICA )
    • Protocolado, pelo Representado, Complemento à Defesa Prévia. Inteiro teor
  • Data:

    02/11/2021

    Andamento:

    Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados (COETICA )
    • Leitura do Relatório. Inteiro teor
    • Leitura do Voto, pelo arquivamento da Representação. Inteiro teor
    • Vista conjunta aos Deputados Hiran Gonçalves e Ivan Valente.
  • Data:

    21/11/2021

    Andamento:

    Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados (COETICA )
    • Apresentação do Voto em Separado n. 1 COETICA, pelos Deputados Ivan Valente (PSOL-SP) e Fernanda Melchionna (PSOL-RS). Inteiro teor
  • Data:

    22/11/2021

    Andamento:

    Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados (COETICA ) - 14:00:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)
    • Iniciada a Discussão
    • Encerrada Discussão
    • Em votação, foi aprovado, por 13 (treze) votos favoráveis e 6 (seis) contrários, o Parecer Preliminar do Relator, Deputado Cezinha de Madureira, pelo arquivamento da Representação. Votaram pela aprovação do Parecer os Deputados Hiran Gonçalves, Cezinha de Madureira, Darci de Matos, Dra. Soraya Manato, Márcio Labre, Mauro Lopes, Carlos Sampaio, Marcelo Moraes, Márcio Marinho, Mário Heringer, Diego Garcia, Dra. Vanda Milani e Guilherme Derrite e, pela rejeição, os Deputados Fernando Rodolfo, Célio Moura, Leo de Brito, Marcelo Nilo, Ivan Valente e Tiago Mitraud.
  • Data:

    07/12/2021

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
    • Recebido o Ofício n. 183/21-CEDPA/P, no qual encaminha o Processo n. 31/2021, referente à Representação n. 11/2021. Inteiro teor
  • Data:

    07/02/2022

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
    • Despacho exarado à Representação n. 11/2021, conforme o seguinte teor: "Junte-se o Ofício n. 183/21-CEDPA/P aos autos do Processo n. 31/2021. Publique-se o parecer referido em epígrafe. Transcorrido in albis o prazo recursal previsto no art. 14, § 4º, III, do Código de Ética e Decoro Parlamentar, arquive-se o Processo n. 31/2021. Publique-se."
    • Prazo para apresentação de recurso (5 sessões a partir de 10/02/2022)
  • Data:

    22/02/2022

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
    • Encerramento automático do Prazo de Recurso 22/02/2022 22:19:00. Não foram apresentados recursos.
    • Arquivada

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