Representação

REP 10/2021

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Representação em desfavor do Senhor Deputado Diego Garcia, por atos incompatíveis com o decoro parlamentar.

Autor

Partido dos Trabalhadores

Caminho da proposta

Câmara dos Deputados

Título
Autor: Partido dos Trabalhadores
Texto original
Proposta apresentada em: 2/7/2021
Título
Conselho - Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
Resultado
Situação consolidada
Em votação, o Parecer Preliminar, com alterações, recomendando o arquivamento da Representação, foi aprovado por unanimidade de 17 votos,
Chegou à comissão em: 02/07/2021

  • Data:

    02/07/2021

    Andamento:

    Plenário (PLEN )
    • Apresentação da Representação n. 10/2021, pelo PT , que "Representação em desfavor do Senhor Deputado Diego Garcia, por atos incompatíveis com o decoro parlamentar". Inteiro teor
  • Data:

    02/07/2021

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
    • Numere-se, publique-se e encaminhe-se ao Conselho de Ética e Decoro Parlamentar. Inteiro teor
  • Data:

    02/07/2021

    Andamento:

    Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados (COETICA )
    • Recebimento pelo COETICA.
  • Data:

    13/07/2021

    Andamento:

    Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados (COETICA )
    • Instaurado o Processo nº 30/21, referente à Representação nº 10/21.
    • Realizado o sorteio para composição da lista tríplice, foram contemplados os Deputados João Marcelo - MDB/MA, Adolfo Viana - PSDB/BA e Sérgio Brito - PSD/BA.
    • Protocolada Defesa Prévia do Representado, Deputado Diego Garcia - PODE/PR. Inteiro teor
  • Data:

    24/08/2021

    Andamento:

    Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados (COETICA )
    • Designado Relator, Dep. João Marcelo Souza (MDB-MA)
  • Data:

    09/09/2021

    Andamento:

    Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados (COETICA )
    • Protocolado o Parecer Preliminar do Relator, Deputado João Marcelo Souza - MDB/MA. Inteiro teor
  • Data:

    22/09/2021

    Andamento:

    Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados (COETICA )
    • Leitura do Relatório. Inteiro teor
    • Leitura do Voto. Inteiro teor
    • Em votação, o Parecer Preliminar, com alterações, recomendando o arquivamento da Representação, foi aprovado por unanimidade de 17 votos, Inteiro teor
  • Data:

    19/10/2021

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
    • Recebido o Ofício n. 179/21-CEDPA/P, encaminhando o Processo n. 30/2021, referente à Representação n. 10/2021, do Partido dos Trabalhadores - PT.
  • Data:

    02/11/2021

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
    • Despacho exarado à Representação n. 10/2021, conforme o seguinte teor: “Junte-se o Ofício n. 179/21-CEDPA/P aos autos do Processo n. 30/2021. Publique-se o parecer referido em epígrafe. Transcorrido in albis o prazo recursal previsto no art. 14, § 4º, III, do Código de Ética e Decoro Parlamentar, arquive-se o Processo n. 30/2021. Publique-se.”. Inteiro teor
    • Prazo para apresentação de recurso (5 sessões a partir de 05/11/2021)
  • Data:

    16/11/2021

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
    • Encerramento automático do Prazo de Recurso 17/11/2021 19:18:00. Não foram apresentados recursos.
    • Arquivada

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