Requerimento de Participação ou Realização de Eventos fora da Câmara

REQ 19/2021 PEC03220

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Requer a realização de Seminários nos estados federados, para debater o impacto da PEC 32/20, do Poder Executivo, sobre os serviços públicos, organização administrativa e servidores.

Autor

Rogério Correia (PT-MG)

Situação

  • Data:

    14/06/2021

    Andamento:

    Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 32-A, de 2020, do Poder Executivo, que "altera disposições sobre servidores, empregados públicos e organização administrativa" (PEC03220 )
    • Apresentação do Requerimento de Participação ou Realização de Eventos fora da Câmara n. 19/2021, pelos Deputados Rogério Correia (PT-MG) e outros, que: "Requer a realização de Seminários nos estados federados, para debater o impacto da PEC 32/20, do Poder Executivo, sobre os serviços públicos, organização administrativa e servidores". Inteiro teor
  • Data:

    16/06/2021

    Andamento:

    Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 32-A, de 2020, do Poder Executivo, que "altera disposições sobre servidores, empregados públicos e organização administrativa" (PEC03220 ) - 14:00:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)
    • Aprovado, aditado pelos Deputados Paulo Ramos, PDT/RJ, incluindo seminário no Estado do Rio de Janeiro; Alencar Santana Braga, PT/SP, incluindo seminário no Estado de São Paulo; Bira do Pindaré, PSB/MA, incluindo seminário no Estado do Maranhão; Milton Coelho, PSB/PE, incluindo mesa redonda no Estado de Pernambuco com o Professor Francisco Queiroz e Cláudio Ferreira, advogado e auditor do Tribunal de Contas de Pernambuco; Gervásio Maia, PSB/PB, incluindo seminários nos Estados da Paraíba, Rio Grande do Norte e Pernambuco; Camilo Capiberibe, PSB/AP, incluindo seminário no Estado do Amapá; Mauro Nazif, PSB/RO, incluindo seminário no Estado de Rondônia; Alice Portugal, PCdoB/BA, incluindo seminário no Estado da Bahia e Perpétua Almeida, PCdoB/AC, incluindo seminário no Estado do Acre.
  • Data:

    05/08/2021

    Andamento:

    Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 32-A, de 2020, do Poder Executivo, que "altera disposições sobre servidores, empregados públicos e organização administrativa" (PEC03220 )
    • Realizado o Seminário Estadual - Santa Catarina. Tema: Reforma Administrativa Horário: 17h Local/Endereço: Auditório da Federação das Indústrias do Estado de Santa Catarina - FIESC. Rodovia Admar Gonzaga, 2765, Itacorubi, Florianópolis/SC Coordenador: Deputado Darci de Matos (PSD/SC 1) MARIO CEZAR DE AGUIAR, Presidente da Federação das Indústrias do Estado de Santa Catarina - FIESC; 2) CLENILTON CARLOS PEREIRA, Prefeito de Araquari/ SC e Presidente da Federação Catarinense de Municípios - FECAM; 3) GERALDO PAES PESSOA, Diretor de Formação Sindical e Relações Intersindicais do SINDIRECEITA; 4) HÉLIO LENTZ PUERTA NETO, Presidente do Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina - SINJUSC; e 5) IVAN ROBERTO TAUFFER, Presidente da Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas de Santa Catarina - FCDL/SC. (Requerimento nº 19/2021, do Dep. Rogério Correia e outros)
  • Data:

    13/08/2021

    Andamento:

    Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 32-A, de 2020, do Poder Executivo, que "altera disposições sobre servidores, empregados públicos e organização administrativa" (PEC03220 )
    • Realizado o Seminário Estadual - Rio Grande do Sul Tema: Os impactos da PEC 32 nos serviços públicos municipais, estaduais e federal Horário: 8h Local/Endereço: Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul - Praça Marechal Deodoro, 101 - Porto Alegre/RS Coordenador: Deputado Paulo Pimenta (PT/RS) 1) Gabriel Souza, Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul 2) CUT/RS 3) CPERS Sindicato 4) UGEIRM Sindicato 5) SINDISERF-RS - Sindicato dos Servidores Federais do Rio Grande do Sul 6) SPMG - Sindicato dos Professores Municipais de Gravataí/RS 7) SISME - Sindicato dos Servidores Municipais de Esteio/ RS 8) SINTRAJUFE/RS - Sindicato dos Trabalhadores da Justiça Federal/RS 9) CEPROL - Sindicato dos Professores Leopoldense/RS 10) CNTE - Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação 11) SINTERG - Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Rio Grande/RS 12) SINDISERV- Sindicato dos Servidores Municipais de Caxias do Sul/RS 13) SIMSAPEL - Sindicato dos Servidores Municipais do Saneamento Básico de Pelotas/RS 14) AFOCEFE - Sindicato dos Técnicos Tributários da Receita Estadual/RS 15) ADUFRGS - Sindicato dos Professores das Instituições Federais de Ensino Superior/RS 16) SINDIÁGUA - Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Purificação e Distribuição de Água e em Serviços de Esgoto/RS. 17) ASSUFSM - Associação dos Servidores da Universidade Federal de Santa Maria/RS 18) SSPMF - Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Feliz 19) SEMAPI 20) SIMPA - Sindicato dos Municipários de Porto Alegre 21) AMAPERGS 22) Sindisep 23) SINDJUS - Sindicato dos Servidores da Justiça do Estado do RS 24) FEDERAÇÃO DOS MUNICIPÁRIOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - Vilson João Weber - Presidente 25) Sindireceita - Sindicato Nacional dos Analistas Tributários da Receita Federal do Brasil - Sergio Moreira de Castro 26) CTB RS 27) ConLutas RS 28) Central Pública 29) Intersindical 30) Líder da Bancada do PT na Câmara - Deputado Elvino Bohn Gass 31) Líder da Bancada do PT na Assembleia Legislativa do RS - Deputado Pepe Vargas 32) Líder da Bancada do PDT na Assembeia Legislativa do RS - Juliana Brizola 33) Líder da Bancada do PSOL na Assembleia Legislativa do RS - Luciana Genro 34) Líder da Bancada do PSB na Assembleia Legislativa do RS - Elton Weber 35) Presidente da Comissão de Serviços Públicos da Assembleia Legislativa do RS - Deputado Edegar Preto 36) Deputada Federal Maria do Rosário 37) Deputado Federal Henrique Fontana 38) Deputado Federal Marcon (Requerimento nº 19/2021, do Dep. Rogério Correia e outros) (Requerimento nº 30/2021, da Dep. Perpétua Almeida) -------------------------------------------------------------------------------------
    • Realizado o Seminário Estadual - Distrito Federal Tema: Como a PEC 32 impactará os atuais servidores e a economia do DF Horário: 9h Local/Endereço: Câmara Legislativa do Distrito Federal - Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, Zona Cívico-Administrativa, Brasília - DF Coordenador: Deputado Professor Israel Batista (PV/DF) Programação 9h00 - Abertura do evento 9h15 - Composição da mesa autoridades presentes 9h45 - PEC 32 - A Reforma Administrativa de Bolsonaro Danilo Teixeira - Coordenador técnico da Frente Servir Brasil 10h00 - Mesa Redonda: O servidor público e a PEC 32 Mediador: Deputado Distrital Fábio Felix PSOL - Presidente da Frente Distrital em Defesa do Serviço Público Participantes: Deputado Federal Professor Israel Batista (PV/DF) - Presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Serviço Público (Frente Servir Brasil) Deputada Federal Erika Kokay (PT/DF) Deputada Distrital Arlete Sampaio PT Prof. Gustavo Scatolino - Professor de Direito Administrativo do Grancursos online e Procurador da Fazenda Nacional 11h00 - Mesa Redonda: A Saúde Pública, a Assistência Social e a PEC 32 Mediadora: Jeovania Rodrigues - Presidente do Conselho de Saúde do Distrito Federal e Presidente do Sindicato dos Odontologistas Participantes: Dayse Amarilio - Presidente do Sindicato dos Enfermeiros do DF Clayton Avelar - Diretor do Sindicato dos Servidores da Assistência Social e Cultural do GDF Rodrigo Francelino - Professor de LODF do Estratégia Concursos 12h00 às 14h00 - O que pensa as entidades de classe sobre a PEC 32 14h00 - Mesa Redonda: Os órgãos de polícia, fiscalização e controle e a PEC 32 Mediador: Flávio Werneck - Policial Federal, presidente da Associação Nacional dos Escrivães de polícia federal; diretor de estratégia do Sindipol-DF e diretor jurídico da Fenapef. Participantes: Alex Galvão - Presidente do Sindicato dos Policiais Civis do Distrito Federal e Vice-presidente da Confederação Brasileira de Trabalhadores Policiais Civis Nivaldo Dias - Auditor de Controle Externo do TCU e Presidente da Associação da Auditoria de Controle Externo do Tribunal de Contas da União Bráulio Santiago Cerqueira - Auditor Federal de Finanças e Controle e Presidente do Sindicato Nacional dos Auditores e Técnicos Federais de Finanças e Controle. 15h00 - Mesa Redonda: O serviço público e a PEC 32 Mediador: Alison Souza - Servidor do TCU e Presidente do SINDLEGIS Participantes: Vicente Fialkoski - Presidente do Conselho Regional Brasília do Sindicato Nacional dos Funcionários do Banco Central Lademir Rocha - Presidente da Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais Fernanda Fritoli - Advogada e Presidente da Comissão de Estudos de Reforma Administrativa do Instituto Brasileiro de Direito Administrativo. Roberto Muniz - Presidente do Sindicato Nacional dos Servidores Públicos Federais da Carreira de Gestão, Planejamento e Infraestrutura em Ciência e Tecnologia 16h00 - Mesa Redonda: A Educação Pública e a PEC 32 Mediadora: Berenice Darc, Diretora do Sindicato dos Professores do DF e membro da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação Participantes: Denivaldo Alves - Secretário Geral do Sindicato dos Trabalhadores em Escolas Públicas no Distrito Federal Pedro Pontual - Presidente da Associação Nacional dos Especialistas em Políticas Públicas e Gestão Governamental Samer Agi - Juiz de Direito e Professor do CP IURIS Carlinhos Costa e William Dornela - Professores e Presidentes do Instituto Os Pedagógicos e Professores do GranCursos online (Requerimento nº 19/2021, do Dep. Rogério Correia e outros) -------------------------------------------------------------------------------------
    • Realizado o Seminário Estadual - Minas Gerais Tema: Os Impactos da PEC 32 no Serviço Público Estadual, Municipal e Federal Horário: 14h Local/Endereço: Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais - Rua Rodrigues Caldas, 30 - Santo Agostinho - Belo Horizonte/MG Coordenador: Deputado Rogério Correia (PT/MG) 1) Deputado Agostinho Patrus, Presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais; 2) Deputada Beatriz Cerqueira, Presidenta da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia da Assembleia Legislativa de Minas Gerais; 3) Jairo Nogueira Filho, Presidente do Central Única dos Trabalhadores de Minas Gerais (CUT-MG); 4) Valéria Morato, Presidenta da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil de Minas Gerais (CTB-MG); 5) Denise de Paula Romano, Coordenadora Geral do Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais (SINDUTE-MG); 6) Israel Arimar de Moura, Sindicato dos Servidores e Empregados Públicos Municipais de Belo Horizonte (SINDIBEL); 7) Hugo René de Souza, Presidente do Sindicato dos Servidores da Tributação, Fiscalização e Arrecadação do Estado de Minas Gerais (SINFAZFISCO-MG); 8) Rui Viana da Silva, Presidente do Sindicato dos Servidores da Justiça do Estado de Minas Gerais (SERJUSMIG); e 9) Geraldo Antônio Henrique da Conceição, Diretor do Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público do Estado de Minas Gerais (SINDPÚBLICOS-MG). (Requerimento nº 19/2021, do Dep. Rogério Correia e outros)
  • Data:

    16/08/2021

    Andamento:

    Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 32-A, de 2020, do Poder Executivo, que "altera disposições sobre servidores, empregados públicos e organização administrativa" (PEC03220 )
    • Realizado o Seminário Estadual - Rio de Janeiro Tema: Impacto da PEC 32/20, do Poder Executivo, sobre os serviços públicos, organização administrativa e servidores. Horário: 9h Local/Endereço: Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - Palácio Tiradentes, Rua Primeiro de Março, s/n - Praça XV - Rio de Janeiro/RJ. Coordenador: Deputado Paulo Ramos (PDT/RJ) 1) ASFOC/ FIOCRUZ, 2) Delegacia Sindical do Rio de Janeiro do Sindifisco Nacional, 3) ASSIBGE-SN, sindicato dos servidores do IBGE, 4) SINDAGUA, 5) SINDJUSTIÇA, 6) SINTECT-RJ, 7) Deputado Waldeck Carneiro, 8) SINDSERJ, 9) UGT, 10) ASPRA PM/BM-RJ, 11) ASPOM/RJ, 12) APASEPPOL, 13) SINDPOL RJ, 14) Deputada Martha Rocha, 15) AMAERJ, 14) CUT, 15) SINDICATO DOS MÉDICOS - SINMEDRJ, 16) SINDSPREV, 17) Sindicato dos Enfermeiros - SindEnfRJ 18) Associação dos Servidores da Defensoria Publica do Estado do Rio de Janeiro - ASDPERJ, 19) Sindicato dos Assistentes Sociais do Estado do Rio de Janeiro -SASERJ, 20) Sindicato dos Delegados de Polícia do Estado do Rio de Janeiro - SINDELPOL-RJ, 21) AME/RJ Deputados Federais Carlos Jordy - PSL/RJ; Felício Laterça - PSL/RJ; Marcio Labre - PSL/RJ; Luiz Lima - PSL/RJ; Marcos Soares - DEM/RJ; Aureo Ribeiro - SOLIDARIEDADE/RJ; e Glauber Braga - PSOL/RJ. (Requerimento nº 19/2021, do Dep. Rogério Correia e outros) -------------------------------------------------------------------------------------
    • Realizado o Seminário Estadual - Acre Tema: Reforma Administrativa Horário: 11h (9h, horário local) Local/Endereço: Assembleia Legislativa do Estado do Acre, Rua Arlindo Porto Leal 241, Centro, Rio Branco/AC Coordenadores: Léo de Brito (PT/AC) e Perpétua Almeida (PCdoB/AC) Deputados Estaduais: Daniel Santana (PT) e Edvaldo Magalhães (PCdoB) 1) Edmar Batistela (Central Única dos Trabalhadores - CUT) 2) Jairo Petrolina (CTB-Central dos trabalhadores e trabalhadoras do Brasil) 3) José Radamés Ribeiro (Sindicato dos Gestores de Políticas Públicas do Estado do Acre) 4) Alcilene Gurgel (Sindicato dos Professores da Rede Pública de Ensino do Estado do Acre - SIMPROACRE) 5) Adailton Cruz (Sindicato dos Trabalhadores em Saúde do Estado do Acre - SINTESAC) 6) Rosana Nascimento (Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado do Acre - SINTEAC) 7) Tadeu Coelho (Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Terceiro Grau do Acre - SINTEST) 8) João Lima Cabral (Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica - SINASEFE) 9) Miguel Xavier (Associação dos Docentes da Universidade Federal do Acre - ADUFAC) 10) Eudo Raffael Lima da Silva (Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários do Acre) 11) Jerson Leandro (Sindicato dos Servidores Públicos Federais) 12) Guilherme Pullici (Sindicato dos Médicos) 13) Isabela Costa Sobrinho (Sindicato dos Farmacêuticos) 14) Marcia Jucá (Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde e Endemias) 15) Sindicato dos Profissionais Aux. Técnicos de Enfermagem e Enfermeiros 16) Alexandre Antônio Pinto de Oliveira (Sindicato dos Policiais Civis do Estado do Acre) 17) José Augusto (Sindicato dos Servidores da Prefeitura Municipal de Rio Branco) (Requerimento nº 19/2021, do Dep. Rogério Correia e outros) -------------------------------------------------------------------------------------
    • Realizado o Seminário Estadual - Amapá Tema: Reforma Administrativa Horário: 14h Local/Endereço: Assembleia Legislativa do Estado do Amapá - Av. FAB, s/nº Centro - Macapá/AP Coordenador: Deputado Camilo Capiberibe (PSB/AP) Deputada Estadual: Cristina Almeida (PSB) 1) ELTON CORREA, Secretário Geral do sindicato dos servidores do MP-AP; 2) CAIO ISAKCSSON SANTANA, Presidente da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil no Amapá CTB/AP Dirigente nacional do Sindicalismo do PSB; 3) ANNE MARQUES, Presidente do Sindicato dos Serventuários da Justiça do Estado do Amapá - SINJAP; 4) KATIA CILENE, Presidente do Sindicato dos Servidores Públicos em Educação do Amapá (Sinsepeap); e 5) JOÃO PAULO RIBEIRO, secretário nacional dos servidores públicos - CTB nacional; e 6) ALCILENE FURTADO BATISTA, Vice-Presidente do SINDESAUDE. (Requerimento nº 19/2021, do Dep. Rogério Correia e outros)
  • Data:

    20/08/2021

    Andamento:

    Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 32-A, de 2020, do Poder Executivo, que "altera disposições sobre servidores, empregados públicos e organização administrativa" (PEC03220 )
    • Realizado o Seminário Estadual - Pernambuco Tema: A PEC 32/20 e o Estado Brasileiro Horário: 9:30h Local/Endereço: Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco - Rua da União, 397, Boa Vista, Recife. Coordenador: Deputado Milton Coelho (PSB/PE) 1) Fernando Monteiro, Deputado Federal e Presidente da Comissão Especial; 2) Milton Coelho, Deputado Federal e membro titular da Comissão Especial; 3) Eriberto Medeiros, Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco; 4) Francisco de Queiroz Bezerra Cavalcanti, professor titular de direito da Universidade Federal de Pernambuco - UFPE; 5) Cláudio Ferreira, advogado, auditor do Tribunal de Contas do Estado e ex-Secretário de Assuntos Jurídicos do Recife; e 6) Carlos Fernando da Silva Filho, Vice-Presidente do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho - SINAIT. (Requerimento nº 19/2021, do Dep. Rogério Correia e outros)
  • Data:

    23/08/2021

    Andamento:

    Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 32-A, de 2020, do Poder Executivo, que "altera disposições sobre servidores, empregados públicos e organização administrativa" (PEC03220 )
    • Realizado o Seminário Estadual - Sergipe Tema: Reforma Administrativa Horário: 9h Local/Endereço: Sindicato dos Trabalhadores em Saúde, Trabalho e Previdência Social no Estado de Sergipe - SINDIPREV. Rua Vila Cristina, 222 - Bairro São José - Aracaju/SE. Coordenador: Deputado João Daniel (PT/SE) 1) IVONETE ALVES CRUZ - Presidenta do Sintese - Sindicato Dos Trabalhadores em Educação Básica do Estado de Sergipe e Membro da Direção Nacional da CUT; 2) ITANAMARA GUEDES CAVALCANTE - Presidenta da Federação dos Servidores Públicos Municipais de Sergipe; e 3) JOAQUIM ANTÔNIO FERREIRA DE SOUZA - Coordenador Geral do Sindicato dos Trabalhadores em Saúde, Trabalho e Previdência Social no Estado De Sergipe - SINDIPREV. (Requerimento nº 19/2021, do Dep. Rogério Correia e outros)

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