Requerimento

REQ 42/2021 CVT

Acessório de   MPV 1050/2021

Arquivada

Ementa ?

Requer Audiência Pública a fim discutir a Medida Provisória nº 1.050, de 2021, que “altera a Lei nº 7.408, de 25 de novembro de 1985, e a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 - Código de Trânsito Brasileiro”.

Autor

Hugo Leal (PSD-RJ)

Situação

Arquivada

  • Data:

    27/05/2021

    Andamento:

    Comissão de Viação e Transportes (CVT)
    • Apresentação do Requerimento n. 42/2021, pelo Deputado Hugo Leal (PSD/RJ), que "Requer Audiência Pública a fim discutir a Medida Provisória nº 1.050, de 2021, que “altera a Lei nº 7.408, de 25 de novembro de 1985, e a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 - Código de Trânsito Brasileiro”". Inteiro teor
  • Data:

    16/06/2021

    Andamento:

    Comissão de Viação e Transportes (CVT)
    • Apresentação do Requerimento n. 51/2021, pelo Deputado Hugo Leal (PSD/RJ), que "Requer aditamento ao Requerimento nº 42, de 2021, a fim de incluir novos convidados na audiência pública destinada a discutir a Medida Provisória nº 1.050, de 2021, que “altera a Lei nº 7.408, de 25 de novembro de 1985, e a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 - Código de Trânsito Brasileiro”". Inteiro teor
  • Data:

    22/06/2021

    Andamento:

    Comissão de Viação e Transportes (CVT)
    • Aprovado requerimento n. 51/2021 do Sr. Hugo Leal que requer aditamento ao Requerimento nº 42, de 2021, a fim de incluir novos convidados na audiência pública destinada a discutir a Medida Provisória nº 1.050, de 2021, que “altera a Lei nº 7.408, de 25 de novembro de 1985, e a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 - Código de Trânsito Brasileiro”.
  • Data:

    02/07/2021

    Andamento:

    Comissão de Viação e Transportes (CVT)
    • Arquivada. Audiência Pública realizada em 28/06/2021.