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Data:
28/05/2021Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
- Apresentação do Projeto de Lei n. 1991/2021, pela Deputada Marília Arraes (PT/PE), que "Altera a Lei nº 5.081, de 24 de agosto de 1966, que “Regula o Exercício da Odontologia”, para dispor sobre a direção dos serviços de odontologia". Inteiro teor
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Data:
18/06/2021Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Às Comissões de Seguridade Social e Família; Trabalho, de Administração e Serviço Público e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor
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Data:
21/06/2021Andamento:
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)- Recebimento pela CSSF.
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Data:
21/06/2021Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)- Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 22/06/2021.
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Data:
23/06/2021Andamento:
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)- Designado Relator, Dep. Hiran Gonçalves (PP-RR)
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Data:
24/06/2021Andamento:
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)- Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 25/06/2021)
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Data:
07/07/2021Andamento:
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)- Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 24/06/2021 a 07/07/2021). Não foram apresentadas emendas.
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Data:
03/09/2021Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Apresentação do Requerimento de Retirada de proposição n. 1783/2021, pela Deputada Marília Arraes (PT/PE), que "Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei nº 1991, de 2021, que “Altera a Lei nº 5.081, de 24 de agosto de 1966, que “Regula o Exercício da Odontologia”, para dispor sobre a direção dos serviços de odontologia”". Inteiro teor
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Data:
23/09/2021Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Retirado o PL n. 1.991/2021, em razão do deferimento do Requerimento n. 1783/2021, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD.
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Data:
06/10/2021Andamento:
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)- Devolução à CCP
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