Projeto de Lei (CN) de Crédito Especial

PLN 5/2021 CN

Virou Norma - Veja
Texto original
Siga esta proposta

Ementa ?

Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor de diversos Órgãos do Poder Executivo, crédito especial no valor de R$ 584.265.195,00, para os fins que especifica.

Autor

Presidência da República

Situação

Transformado na Lei Ordinária 14168/2021

Caminho da proposta

Câmara dos Deputados

Título
Autor: Presidência da República
Texto original
Proposta apresentada em: 20/05/2021

Regime de Tramitação

Ordinário (Art. 151, III, RICD)
. Entenda

  • Data:

    20/05/2021

    Andamento:

    CONGRESSO NACIONAL (CN)
    • Apresentação do Projeto de Lei (CN) de Crédito Especial n. 5/2021, pelo Presidência da República, que: "Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor de diversos Órgãos do Poder Executivo, crédito especial no valor de R$ 584.265.195,00, para os fins que especifica". Inteiro teor

  • Data:

    20/05/2021

    Andamento:

    Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO)
    • CRONOGRAMA - Apresentação de emendas: de 20/05/2021 (16h) a 24/05/2021 (18h) Inteiro teor

  • Data:

    10/06/2021

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
    • Transformado na Lei Ordinária 14168/2021. DOU 11/06/21 PÁG 08 COL 01.

Notícias Relacionadas