Requerimento

REQ 89/2021 CFFC

Arquivada

Ementa ?

Requer que seja realizada Audiência Pública para debater a situação precária das comunidades situadas entorno da BR-040, no que tange as supostas irregularidades de ocupação.

Autor

Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ)

Situação

Arquivada

Caminho da proposta

Câmara dos Deputados

Título
Autor: Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ)
Texto original
Proposta apresentada em: 20/5/2021

  • Data:

    20/05/2021

    Andamento:

    Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC )
    • Apresentação do Requerimento n. 89/2021, pelo Deputado Aureo Ribeiro (SOLIDARI/RJ), que "Requer que seja realizada Audiência Pública para debater a situação precária das comunidades situadas entorno da BR-040, no que tange as supostas irregularidades de ocupação ". Inteiro teor
  • Data:

    16/09/2021

    Andamento:

    Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC )
    • Realizada a Audiência pública em 15/09 com a presença dos seguintes convidados: 1 ) FERNANDO DE ALMEIDA MARTINS - Procurador da República e Coordenador do Grupo de Trabalho de Transportes da 3ª Câmara do Ministério Público Federal - MPF; 2) RAFAEL LEMES - Coordenador no Departamento de Transporte Rodoviário - DTROD/SNTT Ministério da Infraestrutura; 3) CARLOS FREDERICO PEIXOTO - Coordenador de Exploração da Infraestrutura Rodoviária SIMONE GLEIZER (Coordenadora Substituta / COINF/RJ) e ALEXANDRE SOUTO (Coordenador de Instrução Processual) da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT ; 4) MICHELE FRAGOSO -Coordenadora Geral de Desapropriação do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT); 5) LUIZ CLAUDIO VIEIRA - Instituto de Terras do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ; 6) SIDNEI HÃN , FLÁVIA VALADARES e CARLA DE CARVALHO - Centro de Defesa dos Direitos Humanos de PETRÓPOLIS / CDDH; 7) ALEXANDRA CRISTINA FABICHAK - Advogada da Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora- Rio de Janeiro (Concer) 8) FERNANDA FERREIRA - Coordenadoria de Relações Institucionais - Prefeitura de Petrópolis/RJ. Obs: a Secretaria de Coordenação e Governança da União - SPU encaminhou comunicado informando que não enviarão representante, visto que as faixas de domínio em tela não estão na jurisdição da SPU.
    • Arquivada

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