Requerimento

REQ 164/2021 CSSF

Acessório de   PL 6330/2019

Arquivada

Ementa ?

Requer a realização de audiência pública desta Comissão para debater sobre o Projeto de Lei nº 6330/2019, que altera a Lei nº 9.656, de 1998 (Lei dos Planos de Saúde), para ampliar o acesso a tratamentos antineoplásicos domiciliares de uso oral pelos usuários de planos de assistência à saúde.

Autor

Flávia Morais (PDT-GO)

Situação

Arquivada

  • Data:

    17/05/2021

    Andamento:

    Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF )
    • Apresentação do Requerimento n. 164/2021, pela Deputada Flávia Morais (PDT/GO), que "Requer a realização de audiência pública desta Comissão para debater sobre o Projeto de Lei nº 6330/2019, que altera a Lei nº 9.656, de 1998 (Lei dos Planos de Saúde), para ampliar o acesso a tratamentos antineoplásicos domiciliares de uso oral pelos usuários de planos de assistência à saúde. ". Inteiro teor
  • Data:

    19/05/2021

    Andamento:

    Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF )
    • Apresentação do Requerimento n. 171/2021, pelo Deputado Pedro Westphalen (PP/RS), que "Requer a inclusão de oradores para participarem da audiência pública que debaterá o Projeto de Lei nº 6330/2019, solicitada por meio do Requerimento nº 164/2021 nesta Comissão". Inteiro teor
  • Data:

    20/05/2021

    Andamento:

    Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF )
    • Aprovado requerimento n. 171/2021 do Sr. Pedro Westphalen que requer a inclusão de oradores para participarem da audiência pública que debaterá o Projeto de Lei nº 6330/2019, solicitada por meio do Requerimento nº 164/2021 nesta Comissão.
  • Data:

    24/05/2021

    Andamento:

    Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF )
    • Apresentação do Requerimento n. 179/2021, pelo Deputado Bibo Nunes (PSL/RS), que "Requer a inclusão de convidados para participarem da Audiência Pública objeto do Requerimento 164/2021 aprovado por este Colegiado". Inteiro teor
  • Data:

    01/06/2021

    Andamento:

    Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF )
    • Aprovado requerimento n. 179/2021 do Sr. Bibo Nunes que requer a inclusão de convidados para participarem da Audiência Pública objeto do Requerimento 164/2021 aprovado por este Colegiado.
  • Data:

    05/05/2022

    Andamento:

    Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF )
    • Arquivada nos termos do art.17, inciso II, alínea d, do RICD.

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