Requerimento

REQ 16/2021 CEXINFAN

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Requer a realização de Audiência Pública no âmbito desta comissão para debater o PL 5595/2020 que “Reconhece a educação básica e a educação superior, em formato presencial, como serviços e atividades essenciais e estabelece diretrizes para o retorno seguro às aulas presenciais” e suas implicações.

Autor

Paula Belmonte (CIDADANIA-DF)

Situação

Caminho da proposta

Câmara dos Deputados

Início

Título: Autor: Paula Belmonte (CIDADANIA-DF); Proposta apresentada em: 3/5/2021

Data:
03/05/2021
Andamento:
Comissão Externa destinada a acompanhar o desenvolvimento dos trabalhos, projetos e programas do Governo Federal, voltados para a Primeira Infância (CEXINFAN )
- Apresentação do Requerimento n. 16/2021, pela Deputada Paula Belmonte (CIDADANIA/DF), que "Requer a realização de Audiência Pública no âmbito desta comissão para debater o PL 5595/2020 que “Reconhece a educação básica e a educação superior, em formato presencial, como serviços e atividades essenciais e estabelece diretrizes para o retorno seguro às aulas presenciais” e suas implicações. ". Inteiro teor
Data:
06/05/2021
Andamento:
Comissão Externa destinada a acompanhar o desenvolvimento dos trabalhos, projetos e programas do Governo Federal, voltados para a Primeira Infância (CEXINFAN ) - 10:30:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)
- Aprovado.

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