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Arquivada
Data:
22/04/2021Andamento:
Grupo de Trabalho (GT- 5G) destinado a avaliar e acompanhar os impactos da implantação da tecnologia 5G no Brasil e propor medidas para o aperfeiçoamento da legislação relacionada aos serviços de telecomunicações. (GT5G)
- Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 13/2021, pelo Deputado Vitor Lippi (PSDB-SP), que: "Requer a inclusão de convidados em Audiência Pública no âmbito deste Grupo de Trabalho: Instituto de Referência em Internet e Sociedade (IRIS), com o tema 'Tecnologia 5G, Internet das Coisas (IoT) e Quarta Revolução Industrial'; e Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (IDEC), com o tema 'Custo econômico de eventuais restrições impostas sobre fornecedores de tecnologia 5G: impactos sobre operadoras e consumidores'". Inteiro teor
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Data:
04/05/2021Andamento:
Grupo de Trabalho (GT- 5G) destinado a avaliar e acompanhar os impactos da implantação da tecnologia 5G no Brasil e propor medidas para o aperfeiçoamento da legislação relacionada aos serviços de telecomunicações. (GT5G) - 13:30:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (virtual)- Aprovado.
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Data:
11/05/2021Andamento:
Grupo de Trabalho (GT- 5G) destinado a avaliar e acompanhar os impactos da implantação da tecnologia 5G no Brasil e propor medidas para o aperfeiçoamento da legislação relacionada aos serviços de telecomunicações. (GT5G)- Audiência Pública por Videconferência realizada com os seguintes convidados: Tema: Custo econômico, escolhas tecnológicas e impactos sobre operadoras e consumidores CLAUDIA VIEGAS, Diretora da área de Economia do Direito da LCA Consultores (REQ 7/21); DIOGO MOYSES RODRIGUES, Coordenador do Programa de Telecomunicações e Direitos Digitais do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (IDEC) (REQ 13/21); e RAÚL KATZ E SEBASTIÁN CABELLO, autores do Relatório da Telecom Advisory Services sobre os impactos da Tecnologia 5G na economia latino-americana (REQ 7/21). (Requerimento nº 7/2021, da Dep. Perpétua Almeida) (Requerimento nº 13/2021, do Dep. Vitor Lippi)
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Data:
14/08/2021Andamento:
Grupo de Trabalho (GT- 5G) destinado a avaliar e acompanhar os impactos da implantação da tecnologia 5G no Brasil e propor medidas para o aperfeiçoamento da legislação relacionada aos serviços de telecomunicações. (GT5G)- Arquivado em virtude do encerramento do Grupo de Trabalho.