Requerimento

REQ 27/2021 CFFC

Arquivada

Ementa ?

Requer a realização de Audiência Pública para debater a implantação da rede 5G no Brasil e as questões políticas envolvidas na realização da licitação.

Autor

Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ)

Situação

Arquivada

Caminho da proposta

Câmara dos Deputados

Título
Autor: Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ)
Texto original
Proposta apresentada em: 13/4/2021

  • Data:

    13/04/2021

    Andamento:

    Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC )
    • Apresentação do Requerimento n. 27/2021, pelo Deputado Aureo Ribeiro (SOLIDARI/RJ), que "Requer a realização de Audiência Pública para debater a implantação da rede 5G no Brasil e as questões políticas envolvidas na realização da licitação". Inteiro teor
  • Data:

    01/09/2021

    Andamento:

    Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC )
    • Realizada audiência pública em 01/09 com a presença dos seguintes participantes: SR NILO PASQUALI Superintendente de Planejamento e Regulamentação da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL SR. MANOEL MOREIRA DE SOUZA NETO Coordenador-Geral de Controle Externo de Infraestrutura do TCU - Tribunal de Contas da União. SR. LUIZ ROCHA Presidente da Associação Brasileira de Telecomunicações ABTELECOM SRA. ALESSANDRA LUGATO Representante da Associação Brasileira de Provedores de Internet e Telecomunicações - ABRINT SR. CAIO BONILHA Presidente da Futurion Análise Empresarial. SR. RUDINEI CARLOS GERHART Diretor Executivo da Iniciativa 5G Brasil SR. ROBSON LIMA DA SILVA Presidente da Abramulti e Presidente do Sindicato Patronal Interestadual dos Provedores de Internet - SINET SR. SUELISMAR CAETANO FERREIRA Presidente da Comissão Institucional da Iniciativa 5G Brasil e presidente Institucional Nacional da Abramulti O Ministério das Comunicações e o Ministério das Relações Exteriores encaminharam oficio comunicando a impossibilidade da participação de seus representantes.
  • Data:

    21/09/2021

    Andamento:

    Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC )
    • Realizada audiência pública em 21/09, com a presença do Sr Aroldo Cedraz, Ministro do Tribunal de Contas da União.
  • Data:

    28/09/2021

    Andamento:

    Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC )
    • Arquivada

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