Data:
13/04/2021Andamento:
- Apresentação do Requerimento n. 27/2021, pelo Deputado Aureo Ribeiro (SOLIDARI/RJ), que "Requer a realização de Audiência Pública para debater a implantação da rede 5G no Brasil e as questões políticas envolvidas na realização da licitação". Inteiro teor
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Data:
20/04/2021Andamento:
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) - 09:00:00 Audiência Pública e Deliberação Extraordinária (virtual)- Encaminhou a votação o Deputado Aureo Ribeiro.
- Iniciada a Votação
- Aprovado.
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Data:
01/09/2021Andamento:
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)- Realizada audiência pública em 01/09 com a presença dos seguintes participantes: SR NILO PASQUALI Superintendente de Planejamento e Regulamentação da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL SR. MANOEL MOREIRA DE SOUZA NETO Coordenador-Geral de Controle Externo de Infraestrutura do TCU - Tribunal de Contas da União. SR. LUIZ ROCHA Presidente da Associação Brasileira de Telecomunicações ABTELECOM SRA. ALESSANDRA LUGATO Representante da Associação Brasileira de Provedores de Internet e Telecomunicações - ABRINT SR. CAIO BONILHA Presidente da Futurion Análise Empresarial. SR. RUDINEI CARLOS GERHART Diretor Executivo da Iniciativa 5G Brasil SR. ROBSON LIMA DA SILVA Presidente da Abramulti e Presidente do Sindicato Patronal Interestadual dos Provedores de Internet - SINET SR. SUELISMAR CAETANO FERREIRA Presidente da Comissão Institucional da Iniciativa 5G Brasil e presidente Institucional Nacional da Abramulti O Ministério das Comunicações e o Ministério das Relações Exteriores encaminharam oficio comunicando a impossibilidade da participação de seus representantes.
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Data:
21/09/2021Andamento:
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)- Realizada audiência pública em 21/09, com a presença do Sr Aroldo Cedraz, Ministro do Tribunal de Contas da União.
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Data:
28/09/2021Andamento:
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)- Arquivada