Projeto de Lei PL 1045/2021

Apensado ao PL 3848/2019

Para ver a tramitação, acesse a proposta principal
Opine

Ementa ?

Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional - LDB, para dispor sobre a formação dos professores de educação física na educação básica.

Autor

Otavio Leite (PSDB-RJ)

Situação

Apensado ao PL 3848/2019

Apensados ?

Ver todos os apensados

Regime de Tramitação

Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário Entenda

  • Data:

    24/03/2021

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
    • Apresentação do Projeto de Lei n. 1045/2021, pelo Deputado Otavio Leite (PSDB/RJ), que "Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional - LDB, para dispor sobre a formação dos professores de educação física na educação básica". Inteiro teor
  • Data:

    25/03/2021

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
    • Ver Inteiro Teor atualizado no registro da proposição.
  • Data:

    05/05/2021

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
    • Apense-se à(ao) PL-3848/2019. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD) Inteiro teor
  • Data:

    06/05/2021

    Andamento:

    COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
    • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 07/05/21 PÅG 570 Inteiro teor
  • Data:

    07/05/2021

    Andamento:

    Comissão de Educação (CE)
    • Recebimento pela CE.

Sua opinião sobre esta proposta

Discursos em Plenário