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Arquivada
Data:
17/03/2021Andamento:
Comissão Externa destinada a acompanhar o desenvolvimento dos trabalhos, projetos e programas do Governo Federal, voltados para a Primeira Infância (CEXINFAN)
- Apresentação do Requerimento n. 2/2021, pela Deputada Paula Belmonte (CIDADANIA/DF), que "Requer a realização de Audiência Pública no âmbito desta comissão para debater o PL 775/2021 que “dispõe sobre a possibilidade de famílias que se encontram na fila para adoção funcionarem como famílias acolhedoras e dá prioridade destas mesmas famílias para adotar as crianças ou adolescentes que tenham acolhido”, com a participação dos seguintes convidados: 1. Deputado Genera Pernelli; 2. Deputada Janaina Paschoal; 3. Dr. Sávio Bittencout - Promotor do Ministério Público do Rio de Janeiro; 4. Dr. Sérgio Ribeiro - Juiz do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro; 5. Dra. Lídia Weber Psicóloga". Inteiro teor
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Data:
23/03/2021Andamento:
Comissão Externa destinada a acompanhar o desenvolvimento dos trabalhos, projetos e programas do Governo Federal, voltados para a Primeira Infância (CEXINFAN) - 13:00:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (virtual)- Aprovado.
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Data:
05/04/2021Andamento:
Comissão Externa destinada a acompanhar o desenvolvimento dos trabalhos, projetos e programas do Governo Federal, voltados para a Primeira Infância (CEXINFAN)- Audiência Pública virtual realizada no dia 05 de abril de 2021. Tema: - Debater o PL 775, de 2021, que "dispõe sobre a possibilidade de famílias que se encontram na fila para adoção funcionarem como famílias acolhedoras e dá prioridade destas mesmas famílias para adotar as crianças ou adolescentes que tenham acolhido", Convidados: - Deputado Federal GENERAL PETERNELLI - Autor do PL 775/2021, 2º Vice-Presidente da Comissão de Educação e da Frente Parlamentar Mista pela Adoção e Convivência Familiar; - Deputada Estadual JANAÍNA PASCHOAL - Coordenadora da Frente Parlamentar pela Celeridade na Adoção de Bebês na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo; - Juiz SÉRGIO LUIZ RIBEIRO DE SOUZA - Presidente da Subcomissão para promoção das medidas protetivas e socioeducativas da Coordenadoria Judiciária de Articulação das Varas da Infância, da Juventude e do Idoso do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro; - Juiz ALEXANDRE CHINI - Juiz Auxiliar da Presidência do Superior Tribunal de Justiça; - MAURÍCIO JOSÉ SILVA CUNHA - Secretário Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos; - MARIA YVELONIA SANTOS ARAÚJO BARBOSA - Secretária Nacional de Assistência Social do Ministério da Cidadania.