Data:
03/03/2021Andamento:
- Apresentação do Projeto de Lei n. 680/2021, pelo Deputado Pedro Vilela (PSDB/AL), que "Dispõe sobre a prorrogação de prazos para a Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020 ". Inteiro teor
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Data:
12/04/2021Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Apense-se à(ao) PL-5330/2020. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor
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Data:
13/04/2021Andamento:
Comissão de Cultura (CCULT)- Recebimento pela CCULT, apensado ao PL-5330/2020
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Data:
13/04/2021Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)- Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 14/04/21 PÅG 495. Inteiro teor
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Data:
14/04/2021Andamento:
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)- Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-5330/2020
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Data:
15/04/2021Andamento:
Comissão de Finanças e Tributação (CFT)- Recebimento pela CFT, apensado ao PL-5330/2020
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Data:
22/04/2021Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Declarado prejudicado em face da aprovação do Projeto de Lei nº 795, de 2021, com emenda de redação da Comissão de Cultura (Sessão Deliberativa Extraordinária Virtual de 20/04/2021 – 20h08 – 38ª Sessão)
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