Projeto de Lei PL 680/2021

Apensado ao PL 5330/2020

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Dispõe sobre a prorrogação de prazos para a Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020.

Autor

Pedro Vilela (PSDB-AL)

Situação

Apensado ao PL 5330/2020

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Regime de Tramitação

Urgência (Art. 155, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário Entenda

  • Data:

    03/03/2021

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
    • Apresentação do Projeto de Lei n. 680/2021, pelo Deputado Pedro Vilela (PSDB/AL), que "Dispõe sobre a prorrogação de prazos para a Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020 ". Inteiro teor
  • Data:

    12/04/2021

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
    • Apense-se à(ao) PL-5330/2020. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor
  • Data:

    13/04/2021

    Andamento:

    Comissão de Cultura (CCULT)
    • Recebimento pela CCULT, apensado ao PL-5330/2020
  • Data:

    13/04/2021

    Andamento:

    COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
    • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 14/04/21 PÅG 495. Inteiro teor
  • Data:

    14/04/2021

    Andamento:

    Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
    • Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-5330/2020
  • Data:

    15/04/2021

    Andamento:

    Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
    • Recebimento pela CFT, apensado ao PL-5330/2020
  • Data:

    22/04/2021

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
    • Declarado prejudicado em face da aprovação do Projeto de Lei nº 795, de 2021, com emenda de redação da Comissão de Cultura (Sessão Deliberativa Extraordinária Virtual de 20/04/2021 – 20h08 – 38ª Sessão)

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