Projeto de Lei PL 594/2021

Apensado ao PL 4844/2020

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Ementa ?

Altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para incluir a implantação de hospitais de campanha e definir regras para a destinação dos equipamentos médico-hospitalares após encerramento das atividades

Entenda a proposta

O Projeto de Lei 594/21 inclui entre as medidas de enfrentamento à pandemia de Covid-19 a construção de hospitais de campanha pelo governo federal. O texto, que tramita na Câmara dos Deputados, define ainda que, após a desativação dessas instalações hospitalares, os equipamentos médicos deverão (...) Saiba mais

Autor

Geninho Zuliani (DEM-SP)

Situação

Apensado ao PL 4844/2020

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Regime de Tramitação

Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário Entenda

  • Data:

    25/02/2021

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
    • Apresentação do Projeto de Lei n. 594/2021, pelo Deputado Geninho Zuliani (DEM/SP), que "Altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para incluir a implantação de hospitais de campanha e definir regras para a destinação dos equipamentos médico-hospitalares após encerramento das atividades". Inteiro teor
  • Data:

    15/04/2021

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
    • Apense-se este ao PL-4844/2020. Inteiro teor
    • Apense-se à(ao) PL-4844/2020. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD) Inteiro teor
  • Data:

    16/04/2021

    Andamento:

    COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP )
    • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 17/04/21 PÅG 560 Inteiro teor
  • Data:

    19/04/2021

    Andamento:

    Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF )
    • Recebimento pela CSSF, apensado ao PL-4844/2020

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