Projeto de Lei PL 332/2021

Apensado ao PL 3715/2020

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Dispõe sobre a criação do Programa de Proteção e Conservação das Nascentes de Água e dá outras providências.

Apensado ao PL 3715/2020

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Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Entenda

Data:
08/02/2021
Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
- Apresentação do Projeto de Lei n. 332/2021, pelo Deputado Alexandre Frota (PSDB/SP), que "Dispõe sobre a criação do Programa de Proteção e Conservação das Nascentes de Água e dá outras providências". Inteiro teor
Data:
23/04/2021
Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
- Apense-se à(ao) PL-3715/2020. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor
Data:
23/04/2021
Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP )
- Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 24/04/21 PÅG 141 Inteiro teor
Data:
26/04/2021
Andamento:
Comissão de Minas e Energia (CME )
- Recebimento pela CME.