Projeto de Lei

PL 300/2021

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Dispõe sobre a inclusão no calendário nacional de datas comemorativas do ano novo chinês, a ser celebrado, anualmente, em todo o País entre os dias entre 21 de janeiro e 20 de fevereiro.

Entenda a proposta

O Projeto de Lei 300/21 inclui o Ano Novo chinês no calendário nacional de datas comemorativas. A celebração será feita entre os dias 21 de janeiro e 20 de fevereiro. A proposta está em tramitação na Câmara dos Deputados. O Brasil e a maioria dos (...) Saiba mais

Autor

Clarissa Garotinho (PROS-RJ)

Situação

Aguardando Análise de Parecer no Plenário (PLEN); Pronta para entrar na pauta de votações na Comissão de Cultura (CCULT)

Caminho da proposta

Câmara dos Deputados

Título
Autor: Clarissa Garotinho (PROS-RJ)
Texto original
Proposta apresentada em: 8/2/2021
Título
Comissão de Cultura
Resultado
Situação consolidada
Devolvido ao Relator, Dep. Diego Garcia (PODE-PR)
Parecer
Chegou à comissão em: 12/02/2021
Título
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Resultado
Parecer

Senado Federal

Não há tramitação no Senado

Presidência da República

Não há tramitação na Presidência da República

Regime de Tramitação

Ordinária (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Entenda

  • Data:

    07/02/2021

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
    • Apresentação do Projeto de Lei n. 300/2021, pela Deputada Clarissa Garotinho (PROS/RJ), que "Dispõe sobre a inclusão no calendário nacional de datas comemorativas do ano novo chinês, a ser celebrado, anualmente, em todo o País entre os dias entre 21 de janeiro e 20 de fevereiro". Inteiro teor
  • Data:

    08/02/2021

    Andamento:

    Plenário (PLEN )
    • Apresentação do Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) n. 119/2021, pela Deputada Clarissa Garotinho (PROS/RJ) e outros, que "Requer regime de urgência para apreciação do PL 300, de 2021 (art. 155 RICD)". Inteiro teor
  • Data:

    11/02/2021

    Andamento:

    Plenário (PLEN )
    • Designado Relator, Dep. Tito (AVANTE-BA)
  • Data:

    11/02/2021

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
    • Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor
  • Data:

    11/02/2021

    Andamento:

    Plenário (PLEN )
    • Apresentação do Parecer Preliminar de Plenário n. 1 PLEN, pelo Deputado Tito (AVANTE/BA). Inteiro teor
    • Apresentação do Parecer Preliminar de Plenário n. 2 PLEN, pelo Deputado Tito (AVANTE/BA). Inteiro teor
    • Apresentação do Parecer Preliminar de Plenário n. 3 PLEN, pelo Deputado Tito (AVANTE/BA). Inteiro teor
  • Data:

    11/02/2021

    Andamento:

    Comissão de Cultura (CCULT )
    • Recebimento pela CCULT.
  • Data:

    16/02/2021

    Andamento:

    COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP )
    • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 18/02/21 PÅG 63. Inteiro teor
  • Data:

    18/02/2021

    Andamento:

    Plenário (PLEN )
    • Apresentação do Parecer Preliminar de Plenário n. 4 PLEN, pelo Deputado Tito (AVANTE/BA). Inteiro teor
  • Data:

    23/02/2021

    Andamento:

    Plenário (PLEN )
    • Apresentação do Parecer Preliminar de Plenário n. 5 PLEN, pelo Deputado Tito (AVANTE/BA). Inteiro teor
  • Data:

    08/03/2021

    Andamento:

    Plenário (PLEN )
    • Apresentação do Parecer Preliminar de Plenário n. 6 PLEN, pelo Deputado Tito (AVANTE/BA). Inteiro teor
  • Data:

    15/03/2021

    Andamento:

    Comissão de Cultura (CCULT )
    • Designado Relator, Dep. Diego Garcia (PODE-PR)
  • Data:

    16/03/2021

    Andamento:

    Comissão de Cultura (CCULT )
    • Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 17/03/2021)
  • Data:

    31/03/2021

    Andamento:

    Comissão de Cultura (CCULT )
    • Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 16/03/2021 a 31/03/2021 15:18:00). Não foram apresentadas emendas.
  • Data:

    27/04/2021

    Andamento:

    Comissão de Cultura (CCULT )
    • Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCULT, pelo Deputado Diego Garcia (PODE/PR). Inteiro teor
    • Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (PODE-PR), pela rejeição. Inteiro teor
  • Data:

    08/06/2021

    Andamento:

    Comissão de Cultura (CCULT )
    • Devolvido ao Relator, Dep. Diego Garcia (PODE-PR)

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