Projeto de Lei PL 289/2021 PL 289/2021

e seus apensados

Apensado ao PL 4521/2016

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Ementa ?

Dispõe sobre a concessão de abono natalino aos beneficiários do Benefício de Prestação Continuada.

Autor

Ricardo Silva (PSB-SP)

Situação

Apensado ao PL 4521/2016

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Regime de Tramitação

Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Entenda

  • Data:

    08/02/2021

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
    • Apresentação do Projeto de Lei n. 289/2021, pelo Deputado Ricardo Silva (PSB/SP), que "Dispõe sobre a concessão de abono natalino aos beneficiários do Benefício de Prestação Continuada. ". Inteiro teor
  • Data:

    15/04/2021

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
    • Apense-se à(ao) PL-4521/2016. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor
  • Data:

    16/04/2021

    Andamento:

    Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
    • Recebimento pela CSSF.
  • Data:

    16/04/2021

    Andamento:

    COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
    • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 17/04/21 PÅG 525 Inteiro teor
  • Data:

    30/06/2021

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
  • Data:

    19/10/2021

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
  • Data:

    10/02/2022

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
  • Data:

    16/03/2022

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
  • Data:

    12/08/2022

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
  • Data:

    05/09/2023

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
  • Data:

    04/10/2023

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
  • Data:

    09/10/2023

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
  • Data:

    30/10/2023

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
  • Data:

    20/12/2023

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
  • Data:

    20/02/2024

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
  • Data:

    19/03/2024

    Andamento:

    Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF)
    • Designado Relator, Dep. Pastor Eurico (PL-PE), para o PL 4521/2016, ao qual esta proposição está apensada.

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