Caminho da proposta
Congresso Nacional
Regime de Tramitação
Urgência (Art. 62, CF)
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Entenda
Autoriza a prorrogação de contratos por tempo determinado no âmbito do Ministério da Saúde.
A Medida Provisória 1022/20 autoriza o Ministério da Saúde a prorrogar contratos temporários de profissionais da saúde que atuam nos hospitais federais e nos institutos nacionais do estado do Rio de Janeiro. O texto permite a manutenção dos contratos de 1.419 profissionais até o dia (...) Saiba mais
Poder Executivo
Perdeu a validade
Urgência (Art. 62, CF)
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Entenda
Use esse formulário para comunicar erros ou fazer sugestões sobre o novo portal da Câmara dos Deputados. Para qualquer outro assunto, utilize o Fale Conosco.
Sua mensagem foi enviada.