Projeto de Lei

PL 5225/1978

Arquivada

Ementa ?

DA NOVA REDAÇÃO AO PARAGRAFO SEGUNDO DO ARTIGO 224 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, PARA DISCIPLINAR A GRATIFICAÇÃO DEVIDA AOS EMPREGADOS EXERCENTES DE FUNÇÕES DE DIREÇÃO E CHEFIA NOS ESTABELECIMENTOS BANCARIOS.

Autor

RUY BRITO (NI-NI)

Situação

Arquivada

Caminho da proposta

Câmara dos Deputados

Título
Autor: RUY BRITO (NI-NI)
Texto original
Proposta apresentada em: 15/6/1978
Título
Plenário Virtual - Plenário
Resultado

Senado Federal

Não há tramitação no Senado

Presidência da República

Não há tramitação na Presidência da República

Regime de Tramitação

Ordinária (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário Entenda

  • Data:

    15/06/1978

    Andamento:

    Plenário (PLEN )
    • APRESENTAÇÃO DO PROJETO PELO DEP RUY BRITO. DCN1 16 06 78 PAG 5077 COL 01.
  • Data:

    27/06/1978

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
    • ANEXADO AO PL. 1516/75, NOS TERMOS DO ART 71 DO REGIMENTO INTERNO.
  • Data:

    27/06/1978

    Andamento:

    Plenário (PLEN )
    • LEITURA E REMESSA DA MATERIA A PUBLICAÇÃO. DCN1 28 06 78 PAG 5629 COL 01. Inteiro teor
  • Data:

    27/04/1979

    Andamento:

    Plenário (PLEN )
    • PREJUDICADO PELA REJEIÇÃO DO PL. 1516/75. DCN1 28 05 79 PAG 2965 COL 02.
    • PREJUDICADO PELA REJEIÇÃO DO PL. 1516/75.

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