Requerimento de Informação

RIC 1354/2020

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Ementa ?

Requer informações ao Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública sobre as ações preventivas ao uso de cigarro eletrônico no Brasil.

Autor

Rejane Dias (PT-PI)

Caminho da proposta

Câmara dos Deputados

Título
Autor: Rejane Dias (PT-PI)
Texto original
Proposta apresentada em: 21/10/2020

  • Data:

    20/10/2020

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
    • Apresentação do Requerimento de Informação n. 1354/2020, pela Deputada Rejane Dias (PT/PI), que "Requer informações ao Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública sobre as ações preventivas ao uso de cigarro eletrônico no Brasil. ". Inteiro teor
    • Designado Relator, Dep. Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)
  • Data:

    26/10/2020

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
    • Apresentação do Parecer do Relator n. 1 MESA, pelo Deputado Marcos Pereira (REPUBLIC/SP). Inteiro teor
    • Parecer do Relator, Dep. Marcos Pereira (REPUBLIC-SP), pela aprovação. Inteiro teor
    • Aprovação pelo Presidente, Dep. Rodrigo Maia, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Marcos Pereira, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento. Inteiro teor
  • Data:

    26/10/2020

    Andamento:

    Plenário (PLEN )
    • Publicação inicial no DCD do dia 28/10/2020
  • Data:

    27/10/2020

    Andamento:

    Primeira Secretaria (1SECM )
    • Recebimento pela 1SECM.
  • Data:

    10/11/2020

    Andamento:

    Primeira Secretaria (1SECM )
    • Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 1538/2020, ao Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública.
    • Prazo para Resposta Externas (de 12/11/2020 a 11/12/2020)
  • Data:

    13/12/2020

    Andamento:

    Primeira Secretaria (1SECM )
    • Recebimento de resposta conforme Ofício nº 2653/2020/AFEPAR/MJ, de 11 de dezembro de 2020, do Ministério da Justiça e Segurança Pública. Inteiro teor
    • Encaminhamento de resposta por meio do sistema Infoleg

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