Projeto de Lei PL 4938/2020

Apensado ao PL 441/2020

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Dispõe sobre assistência psicológica e social aos professores vítimas de violência escolar

Apensado ao PL 441/2020

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Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário Entenda

Data:
15/10/2020
Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
- Apresentação do Projeto de Lei n. 4938/2020, pelo Deputado Célio Studart (PV/CE), que "Dispõe sobre assistência psicológica e social aos professores vítimas de violência escolar". Inteiro teor
Data:
18/02/2021
Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
- Apense-se à(ao) PL-441/2020. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor
Data:
23/02/2021
Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP )
- Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 24/02/2021.
Data:
18/03/2021
Andamento:
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
- Recebimento pela CCJC.