Projeto de Lei PL 4938/2020

Apensado ao PL 441/2020

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Ementa ?

Dispõe sobre assistência psicológica e social aos professores vítimas de violência escolar

Autor

Célio Studart (PV-CE)

Situação

Apensado ao PL 441/2020

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Regime de Tramitação

Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário Entenda

  • Data:

    15/10/2020

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
    • Apresentação do Projeto de Lei n. 4938/2020, pelo Deputado Célio Studart (PV/CE), que "Dispõe sobre assistência psicológica e social aos professores vítimas de violência escolar". Inteiro teor
  • Data:

    18/02/2021

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
    • Apense-se à(ao) PL-441/2020. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor
  • Data:

    23/02/2021

    Andamento:

    COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP )
    • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 24/02/2021.
  • Data:

    18/03/2021

    Andamento:

    Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
    • Recebimento pela CCJC.

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