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Data:
01/10/2020Andamento:
Plenário (PLEN)
- Apresentação do Projeto de Decreto Legislativo n. 426/2020, pelo Deputado André Figueiredo (PDT/CE), que "Susta o Decreto nº 9.589, de 29 de novembro de 2018, que “Dispõe sobre os procedimentos e os critérios aplicáveis ao processo de liquidação de empresas estatais federais controladas diretamente pela União”". Inteiro teor
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Data:
22/12/2020Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Às Comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor
- Apense-se a este(a) o(a) PDL-491/2020. Inteiro teor
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Data:
02/02/2021Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)- Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 03/02/21 PÅG 1249. Inteiro teor
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Data:
19/05/2021Andamento:
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço (CDEICS)- Recebimento pela CDEICS, com a proposição PDL-491/2020 apensada.
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Data:
08/06/2021Andamento:
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço (CDEICS)- Designado Relator, Dep. Marco Bertaiolli (PSD-SP)
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Data:
24/09/2021Andamento:
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço (CDEICS)- Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CDEICS, pelo Deputado Marco Bertaiolli (PSD/SP). Inteiro teor
- Parecer do Relator, Dep. Marco Bertaiolli (PSD-SP), pela rejeição deste, e do PDL 491/2020, apensado. Inteiro teor
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Data:
06/10/2021Andamento:
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço (CDEICS) - 13:00:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (virtual)- Retirado de pauta a requerimento dos Deputados Helder Salomão (PT/ES) e Jesus Sérgio (PDT/AC).
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Data:
20/10/2021Andamento:
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço (CDEICS) - 13:00:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (virtual)- Leitura do Parecer pelo Relator, Deputado Marco Bertaiolli (PSD/SP).
- Discussão da matéria pelo Deputado Helder Salomão (PT/ES).
- Vista ao Deputado Helder Salomão.
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Data:
26/10/2021Andamento:
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço (CDEICS)- Prazo de Vista Encerrado
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Data:
03/11/2021Andamento:
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço (CDEICS) - 13:30:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)- Retirado de pauta de ofício, em virtude da ausência do Relator, Deputado Marco Bertaiolli (PSD/SP).
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Data:
09/11/2021Andamento:
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço (CDEICS) - 10:30:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)- Retirado de pauta de ofício, em virtude da ausência do Relator, Deputado Marco Bertaiolli (PSD/SP).
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Data:
17/11/2021Andamento:
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço (CDEICS) - 13:30:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)- Continuação da discussão pelo Deputado Marco Bertaiolli (PSD/SP).
- Aprovado o Requerimento de Adiamento de Votação do Deputado Helder Salomão, Vice-Líder do PT, por 5 sessões, contra os votos dos Deputados Alexis Fonteyne e Marco Bertaiolli.
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Data:
08/12/2021Andamento:
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço (CDEICS) - 13:30:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)- Retirado de pauta de ofício, em virtude da ausência do Relator, Deputado Marco Bertaiolli (PSD/SP).
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Data:
11/05/2022Andamento:
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço (CDEICS)- Designado Relator, Dep. Jesus Sérgio (PDT-AC)
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Data:
09/06/2022Andamento:
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço (CDEICS)- Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CDEICS, pelo Deputado Jesus Sérgio (PDT/AC). Inteiro teor
- Parecer do Relator, Dep. Jesus Sérgio (PDT-AC), pela aprovação deste, e do PDL 491/2020, apensado. Inteiro teor
- Devolvido ao Relator, Dep. Jesus Sérgio (PDT-AC)
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Data:
13/06/2022Andamento:
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço (CDEICS)- Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CDEICS, pelo Deputado Jesus Sérgio (PDT/AC). Inteiro teor
- Parecer do Relator, Dep. Jesus Sérgio (PDT-AC), pela aprovação deste, e do PDL 491/2020, apensado, com Substitutivo. Inteiro teor
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Data:
29/06/2022Andamento:
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço (CDEICS) - 09:30:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)- Retirado de pauta a requerimento dos Deputados Helder Salomão (PT/ES) e Alexis Fonteyne (NOVO/SP).
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06/07/2022Andamento:
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço (CDEICS) - 09:30:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)- Retirado de pauta a requerimento do Deputado Alexis Fonteyne (NOVO/SP).
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03/08/2022Andamento:
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço (CDEICS) - 09:30:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)- Não deliberado em razão do início da Ordem do Dia no Plenário.
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09/11/2022Andamento:
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço (CDEICS) - 09:31:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)- Retirado de pauta a requerimento do Deputado Alexis Fonteyne (NOVO/SP).
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Data:
23/11/2022Andamento:
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço (CDEICS) - 09:30:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)- Retirado de pauta de ofício, em virtude da ausência do Relator, Deputado Jesus Sérgio (PDT/AC).
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Data:
30/11/2022Andamento:
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço (CDEICS) - 09:30:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)- Retirado de pauta de ofício, em virtude da ausência do Relator, Deputado Jesus Sérgio (PDT/AC).
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07/12/2022Andamento:
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço (CDEICS) - 09:30:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)- Retirado de pauta de ofício, em virtude da ausência do Relator, Deputado Jesus Sérgio (PDT/AC).
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08/12/2022Andamento:
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço (CDEICS)- Devolvido ao Relator, Dep. Jesus Sérgio (PDT-AC)
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31/01/2023Andamento:
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço (CDEICS)- (Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Jesus Sérgio, deixou de ser membro da Comissão
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13/03/2023Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Decisão da Presidência de 13/03/2023, conforme o seguinte teor: "Tendo em vista a edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 1/2023 [...], criando a Comissão de Desenvolvimento Econômico e a Comissão de Indústria, Comércio e Serviços, revejo o despacho de distribuição..."..."para o fim de determinar sua distribuição à Comissão de Indústria, Comércio e Serviços, em substituição à Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, extinta pela mesma Resolução." Inteiro teor
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Data:
15/03/2023Andamento:
Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)- Devolução à CCP
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17/03/2023Andamento:
Comissão de Indústria, Comércio e Serviços (CICS)- Recebimento pela CICS, com a proposição PDL-491/2020 apensada.
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29/03/2023Andamento:
Comissão de Indústria, Comércio e Serviços (CICS)- Designado Relator, Dep. Heitor Schuch (PSB-RS)
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03/04/2024Andamento:
Comissão de Indústria, Comércio e Serviços (CICS)- Apresentação do PRL n. 1 CICS (Parecer do Relator), pelo Deputado Heitor Schuch (PSB/RS). Inteiro teor
- Parecer do Relator, Dep. Heitor Schuch (PSB-RS), pela aprovação deste, e do PDL 491/2020, apensado, com substitutivo. Inteiro teor
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Data:
09/04/2024Andamento:
Comissão de Indústria, Comércio e Serviços (CICS) - 15:00:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)- Retirado de pauta, de ofício, por solicitação do Relator.
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Data:
16/04/2024Andamento:
Comissão de Indústria, Comércio e Serviços (CICS) - 14:30:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)- Lido o Parecer pelo Relator.
- Aprovado o Parecer.
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