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Data:
21/09/2020Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
- Apresentação do Projeto de Lei n. 4657/2020, pelo Deputado José Nelto (PODE/GO), que "Determina o custeio pelo Sistema Único de Saúde – SUS, da integralidade do tratamento de todas as especialidades terapêuticas às pessoas com transtorno do espectro autista". Inteiro teor
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Data:
21/12/2020Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Apense-se à(ao) PL-2003/2019. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor
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Data:
22/12/2020Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Apense-se a este(a) o(a) PL-5226/2020. Inteiro teor
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Data:
22/12/2020Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)- Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 23/12/2020.
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Data:
19/02/2021Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Apense-se a este(a) o(a) PL-4959/2020. Inteiro teor
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Data:
11/03/2021Andamento:
Comissão de Educação (CE)- Recebimento pela CE, com as proposições PL-5226/2020, PL-4959/2020, PL-5446/2020 apensadas.
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Data:
10/06/2021Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Retirado o PL 5166/2020, em face do deferimento do Requerimento n. 1043/2021, nos termos do artigo 104, caput, c/c o art. 114, VII do RICD.
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Data:
28/06/2021Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Deferido o Requerimento n. 1.287/2021, conforme despacho do seguinte teor: “Defiro a retirada do Projeto de Lei n. 5.226/2020, nos termos do art. 104, caput, c/c o art. 114, VII, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Por conseguinte, apense-se o Projeto de Lei n. 5.446/2020 ao Projeto de Lei n. 4.657/2020. Publique-se. Arquive-se.” Inteiro teor
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Data:
23/09/2021Andamento:
Plenário (PLEN)- Apresentação do Requerimento n. 1888/2021, pela Comissão de Educação, que "Requer a desapensação de vários projetos do PL 1874/2015". Inteiro teor
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Data:
04/10/2021Andamento:
Plenário (PLEN)- Apresentação do Requerimento de Desapensação n. 1936/2021, pela Comissão de Educação, que "Requer a desapensação de vários projetos do PL 1874/2015". Inteiro teor
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Data:
18/04/2022Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Apense-se a este(a) o(a) PL-886/2022. Inteiro teor
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Data:
09/04/2024Andamento:
Comissão de Saúde (CSAUDE)- Designado Relator, Dep. Zé Vitor (PL-MG), para o PL 2003/2019, ao qual esta proposição está apensada.
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