Data:
16/09/2020Andamento:
- Apresentação do Projeto de Lei n. 4611/2020, pelo Deputado Christino Aureo (PP/RJ), que "Institui o Programa Agentes Comunitários da Educação - PACE e dá outras providências". Inteiro teor
Institui o Programa Agentes Comunitários da Educação - PACE e dá outras providências.
O Projeto de Lei 4611/20 institui o programa Agentes Comunitários da Educação, semelhante ao de agentes comunitários de saúde. Com atuação semelhante à dos agentes de saúde, esses profissionais teriam a responsabilidade de aproximar famílias e escolas. A proposta é do deputado Christino Aureo (PP-RJ) (...) Saiba mais
Aguardando despacho do Presidente
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