Projeto de Lei

PL 5092/1990

Arquivada

Ementa ?

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO EMPREGO DE GRAVADORES DE VOO E DE VOZ EM AVIÕES E HELICOPTEROS DE PASSAGEIROS.

Autor

ALERCIO DIAS (PFL-AC)

Situação

Arquivada

Caminho da proposta

Câmara dos Deputados

Título
Autor: ALERCIO DIAS (PFL-AC)
Texto original
Proposta apresentada em: 31/5/1990

Senado Federal

Não há tramitação no Senado

Presidência da República

Não há tramitação na Presidência da República

Regime de Tramitação

Ordinária (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Entenda

  • Data:

    10/05/1990

    Andamento:

    Plenário (PLEN )
    • APRESENTAÇÃO DO PROJETO PELO DEP ALERCIO DIAS. DCN1 11 05 90 PAG 4790 COL 02.
  • Data:

    31/05/1990

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
    • DESPACHO A CCJR (ADM) E CVTDUI.
  • Data:

    31/05/1990

    Andamento:

    Plenário (PLEN )
    • LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA. DCN1 01 06 90 PAG 6178 COL 02. Inteiro teor
  • Data:

    13/06/1990

    Andamento:

    Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
    • RELATOR DEP JOÃO NATAL. DCN1 30 06 90 PAG 8374 COL 01.
  • Data:

    19/06/1990

    Andamento:

    Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
    • PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS: A PARTIR DE 19 06 90, POR 04 SESSÕES.
  • Data:

    22/06/1990

    Andamento:

    Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
    • NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS.
  • Data:

    02/02/1991

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
    • ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO REGIMENTO INTERNO. DC1S 03 02 91 PAG 0085 COL 01.

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