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Data:
20/07/2020Andamento:
Plenário (PLEN)
- Apresentação do Projeto de Lei n. 3873/2020, pelo Deputado Aliel Machado (PSB-PR), que: "Institui o prêmio 'Mérito Carlos Chagas', de âmbito nacional, aos brasileiros pesquisadores, cientistas ou equivalentes e às instituições públicas brasileiras que desenvolverem ou participarem diretamente no desenvolvimento da primeira vacina ou medicamento que seja efetiva para a terapêutica do tratamento da COVID-19". Inteiro teor
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Data:
19/02/2021Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Às Comissões de Cultura; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor
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Data:
19/02/2021Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)- Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 20/02/21 PÅG 179. Inteiro teor
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Data:
25/02/2021Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Apense-se a este(a) o(a) PL-5199/2020. Inteiro teor
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Data:
02/03/2021Andamento:
Comissão de Cultura (CCULT)- Recebimento pela CCULT, com a proposição PL-5199/2020 apensada.
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Data:
15/03/2021Andamento:
Comissão de Cultura (CCULT)- Designada Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA)
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Data:
16/03/2021Andamento:
Comissão de Cultura (CCULT)- Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 17/03/2021)
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Data:
31/03/2021Andamento:
Comissão de Cultura (CCULT)- Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 16/03/2021 a 31/03/2021 15:18:00). Não foram apresentadas emendas.
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Data:
31/08/2021Andamento:
Comissão de Cultura (CCULT)- Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCULT, pela Deputada Lídice da Mata (PSB/BA). Inteiro teor
- Parecer da Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA), pela aprovação deste, e do PL 5199/2020, apensado, com substitutivo. Inteiro teor
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Data:
02/09/2021Andamento:
Comissão de Cultura (CCULT)- Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 03/09/2021)
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Data:
16/09/2021Andamento:
Comissão de Cultura (CCULT)- Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 02/09/2021 a 16/09/2021). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
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Data:
28/09/2021Andamento:
Comissão de Cultura (CCULT) - 14:00:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (virtual)- Discutiu a Matéria a Dep. Benedita da Silva (PT-RJ).
- Aprovado o Parecer.
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Data:
29/09/2021Andamento:
Comissão de Cultura (CCULT)- Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CCULT, pela Comissão de Cultura. Inteiro teor
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Data:
29/09/2021Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)- Parecer recebido para publicação.
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Data:
29/09/2021Andamento:
Comissão de Finanças e Tributação (CFT)- Recebimento pela CFT, com a proposição PL-5199/2020 apensada.
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Data:
29/09/2021Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)- Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado em avulso e no DCD de 30/09/21 PAG 681, Letra A. Inteiro teor
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Data:
17/11/2021Andamento:
Comissão de Finanças e Tributação (CFT)- Designado Relator, Dep. Luis Miranda (DEM-DF)
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Data:
18/11/2021Andamento:
Comissão de Finanças e Tributação (CFT)- Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 19/11/2021)
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Data:
01/12/2021Andamento:
Comissão de Finanças e Tributação (CFT)- Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 18/11/2021 a 01/12/2021). Não foram apresentadas emendas.
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Data:
12/12/2022Andamento:
Plenário (PLEN)- Apresentação do Requerimento de Prejudicialidade n. 1601/2022, pelo Deputado Luiz Lima (PL/RJ), que "Requer a declaração de prejudicialidade das proposições relativas à COVID-19". Inteiro teor
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Data:
31/01/2023Andamento:
Comissão de Finanças e Tributação (CFT)- (Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Luis Miranda, deixou de ser membro da Comissão
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