Esta é a versão amigável da ficha de tramitação. O que você achou?
Opine
Data:
03/06/2020Andamento:
Plenário (PLEN)
- Apresentação do Requerimento de Informação n. 573/2020, pela Deputada Chris Tonietto (PSL-RJ), que: "Solicita ao Excelentíssimo Ministro da Saúde informações a respeito da Nota Técnica nº 16/2020-COSMU/CGCIVI/DAPES/SAPS/MS, especialmente no que tange a seus tópicos 2.9 e 2.10, que tratam da realização dos serviços de 'contracepção de emergência' e 'abortamento seguro' (in verbis) durante a pandemia de COVID-19". Inteiro teor
-
Data:
03/06/2020Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Designado Relator, Dep. Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)
-
Data:
18/06/2020Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Apresentação do Parecer do Relator n. 1 MESA, pelo Deputado Marcos Pereira (REPUBLIC/SP). Inteiro teor
- Parecer do Relator, Dep. Marcos Pereira (REPUBLIC-SP), pela aprovação. Inteiro teor
-
Data:
19/06/2020Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Aprovação pelo Presidente, Dep. Rodrigo Maia, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Marcos Pereira, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento. Inteiro teor
-
Data:
19/06/2020Andamento:
Plenário (PLEN)- Publicação inicial no DCD do dia 20/06/2020
-
Data:
24/06/2020Andamento:
Primeira Secretaria (1SECM)- Recebimento pela 1SECM.
-
Data:
29/06/2020Andamento:
Primeira Secretaria (1SECM)- Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 1277/2020, ao Ministro de Estado da Saúde.
- Prazo para Resposta Externas (de 30/06/2020 a 29/07/2020)
-
Data:
20/07/2020Andamento:
Primeira Secretaria (1SECM)- Recebimento de resposta conforme Ofício nº 3650/2020/ASPAR/GM/MS, de 13 de julho de 2020, do Ministério da Saúde. Inteiro teor
- Encaminhamento de resposta por meio do sistema Infoleg
-
Data:
22/07/2020Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) - 16:30:00 Reunião Deliberativa Ordinária- Ratificado o parecer "ad referendum"