Data:
26/05/2020Andamento:
- Apresentação da Emenda de Plenário a Projeto com Urgência n. 13 PLEN, pelo Deputado Kim Kataguiri (DEM/SP). Inteiro teor
Dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural, enquanto as medidas de isolamento ou quarentena estiverem vigentes, de acordo com a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020.
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