Requerimento de Informação

RIC 466/2020

Opine

Ementa ?

Requer ao Senhor Ministro de Estado da Justiça e da Segurança Pública, Sr. André Mendonça, informações relativas ao Ofício produzido pela Polícia Federal que, contrariando as normas constitucionais que regem a administração pública, defende o nome do Sr. Alexandre Ramagem para Diretoria Geral deste órgão.

Autor

Fernanda Melchionna (PSOL-RS)

Caminho da proposta

Câmara dos Deputados

Título
Autor: Fernanda Melchionna (PSOL-RS)
Texto original
Proposta apresentada em: 12/5/2020

  • Data:

    12/05/2020

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
    • Apresentação do Requerimento de Informação n. 466/2020, pela Deputada Fernanda Melchionna (PSOL/RS), que "Requer ao Senhor Ministro de Estado da Justiça e da Segurança Pública, Sr. André Mendonça, informações relativas ao Ofício produzido pela Polícia Federal que, contrariando as normas constitucionais que regem a administração pública, defende o nome do Sr. Alexandre Ramagem para Diretoria Geral deste órgão. ". Inteiro teor
    • Designado Relator, Dep. Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)
  • Data:

    04/06/2020

    Andamento:

    Plenário (PLEN )
    • Apresentação do Parecer do Relator n. 1 MESA, pelo Deputado Marcos Pereira (REPUBLIC/SP). Inteiro teor
  • Data:

    04/06/2020

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
    • Parecer do Relator, Dep. Marcos Pereira (REPUBLIC-SP), pela aprovação. Inteiro teor
  • Data:

    09/06/2020

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
    • Aprovação pelo Presidente, Dep. Rodrigo Maia, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Marcos Pereira, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento. Inteiro teor
  • Data:

    09/06/2020

    Andamento:

    Plenário (PLEN )
    • Publicação inicial no DCD do dia 10/06/2020
  • Data:

    10/06/2020

    Andamento:

    Primeira Secretaria (1SECM )
    • Recebimento pela 1SECM.
  • Data:

    23/06/2020

    Andamento:

    Primeira Secretaria (1SECM )
    • Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 1238/2020, ao Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública.
    • Prazo para Resposta Externas (de 24/06/2020 a 23/07/2020)
  • Data:

    24/07/2020

    Andamento:

    Primeira Secretaria (1SECM )
    • Recebimento de resposta conforme Ofício nº 1735/2020/AFEPAR/MJ, de 23 de julho de 2020, do Ministério da Justiça e Segurança Pública. Inteiro teor
    • Encaminhamento de resposta por meio do sistema Infoleg

Sua opinião sobre esta proposta

Quem viu esta proposta viu também

  • MSC-463/2017 Consolida a legislação brasileira de telecomunicações e de radiodifusão.
  • PDC-936/2018 Consolida a legislação brasileira de telecomunicações e de radiodifusão.