Requerimento de Convocação de Ministro de Estado no Plenário (art. 50, CF)

REQ 1011/2020

Arquivada

Ementa ?

Requer a convocação do Ministro de Estado da Educação, Sr. Abraham Bragança de Vasconcelos Weintraub, para prestar esclarecimentos imediatos sobre as razões para o MEC manter o cronograma inicialmente previsto para o ENEM 2020, apesar da situação de calamidade pública resultante da pandemia da Covid-19, que atinge de modo desigual os estudantes brasileiros.

Autor

Fernanda Melchionna (PSOL-RS)

Situação

Arquivada

Caminho da proposta

Câmara dos Deputados

Título
Autor: Fernanda Melchionna (PSOL-RS)
Texto original
Proposta apresentada em: 11/05/2020

  • Data:

    11/05/2020

    Andamento:

    Plenário (PLEN)
    • Apresentação do Requerimento n. 1011/2020, pela Deputada Fernanda Melchionna (PSOL/RS), que "Requer a convocação do Ministro de Estado da Educação, Sr. Abraham Bragança de Vasconcelos Weintraub, para prestar esclarecimentos imediatos sobre as razões para o MEC manter o cronograma inicialmente previsto para o ENEM 2020, apesar da situação de calamidade pública resultante da pandemia da Covid-19, que atinge de modo desigual os estudantes brasileiros". Inteiro teor
  • Data:

    21/07/2020

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
    • Declaro prejudicado. Publique-se. Transcorrido in albis o prazo recursal, arquive-se. Inteiro teor
  • Data:

    21/07/2020

    Andamento:

    Plenário (PLEN)
    • Publicação inicial no DCD do dia 22/07/2020

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