Projeto de Lei

PL 2501/2020

Opine

Ementa ?

Dispõe sobre incentivos de crédito para mulheres do campo que exerçam atividade microempreendedora, e dá outras providências.

Autor

Vilson da Fetaemg (PSB-MG)

Situação

Aguardando a designação de relator na Comissão de Finanças e Tributação

Caminho da proposta

Câmara dos Deputados

Título
Autor: Vilson da Fetaemg (PSB-MG)
Texto original
Proposta apresentada em: 08/05/2020
Título
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Resultado
Situação consolidada
Parecer
Parecer
Chegou à comissão em: 29/12/2020
Título
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
Resultado
Situação consolidada
Parecer
Parecer
Chegou à comissão em: 26/05/2021
Título
Comissão de Finanças e Tributação
Resultado
Parecer
Parecer
Chegou à comissão em: 21/09/2021
Título
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Resultado
Parecer
Parecer

Presidência da República

Não há tramitação na Presidência da República

Regime de Tramitação

Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Entenda

  • Data:

    08/05/2020

    Andamento:

    Plenário (PLEN)
    • Apresentação do Projeto de Lei n. 2501/2020, pela Deputados Vilson da Fetaemg (PSB/MG)e outros, que "Dispõe sobre incentivos de crédito para mulheres do campo que exerçam atividade microempreendedora, e dá outras providências". Inteiro teor
  • Data:

    12/05/2020

    Andamento:

    Plenário (PLEN)
    • Apresentação do Requerimento n. 1044/2020, pela Deputados Vilson da Fetaemg (PSB/MG) e outros, que "Requer a coautoria no PL 2501/2020". Inteiro teor
  • Data:

    26/05/2020

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
    • Deferido o Requerimento n. 1.044/2020, conforme despacho do seguinte teor: "Defiro. Publique-se."
  • Data:

    25/06/2020

    Andamento:

    Plenário (PLEN)
    • Apresentação do Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) n. 1677/2020, pelo Deputado Vilson da Fetaemg (PSB/MG) e outros, que "Requer urgência na apreciação do PL nº 2501/2020, que “Dispõe sobre incentivos de crédito para mulheres do campo que exerçam atividade microempreendedora, e dá outras providências”". Inteiro teor
  • Data:

    03/11/2020

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
    • Às Comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; Defesa dos Direitos da Mulher; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor
  • Data:

    04/11/2020

    Andamento:

    COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
    • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 05/11/20 PÅG 175. Inteiro teor
  • Data:

    29/12/2020

    Andamento:

    Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)
    • Recebimento pela CAPADR.
  • Data:

    24/03/2021

    Andamento:

    Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)
    • Designada Relatora, Dep. Dra. Soraya Manato (PSL-ES)
  • Data:

    25/03/2021

    Andamento:

    Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)
    • Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 26/03/2021)
  • Data:

    13/04/2021

    Andamento:

    Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)
    • Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 25/03/2021 a 13/04/2021). Não foram apresentadas emendas.
  • Data:

    13/05/2021

    Andamento:

    Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)
    • Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CAPADR, pela Deputada Dra. Soraya Manato (PSL/ES). Inteiro teor
    • Parecer da Relatora, Dep. Dra. Soraya Manato (PSL-ES), pela aprovação. Inteiro teor
  • Data:

    26/05/2021

    Andamento:

    Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)
    • Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CAPADR, pela AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DES. RURAL. Inteiro teor
  • Data:

    26/05/2021

    Andamento:

    COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
    • Parecer recebido para publicação.
  • Data:

    26/05/2021

    Andamento:

    Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER)
    • Recebimento pela CMULHER.
  • Data:

    26/05/2021

    Andamento:

    COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
    • Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural Publicado em avulso e no DCD de 27/05/2021, Letra A.
  • Data:

    31/05/2021

    Andamento:

    Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER)
    • Designada Relatora, Dep. Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC)
  • Data:

    01/06/2021

    Andamento:

    Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER)
    • Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 02/06/2021)
  • Data:

    15/06/2021

    Andamento:

    Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER)
    • Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 01/06/2021 a 15/06/2021). Não foram apresentadas emendas.
  • Data:

    09/09/2021

    Andamento:

    Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER)
    • Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CMULHER, pela Deputada Carmen Zanotto (CIDADANIA/SC). Inteiro teor
    • Parecer da relatora, Dep. Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC), pela aprovação. Inteiro teor
  • Data:

    17/09/2021

    Andamento:

    Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER)
    • Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CMULHER, pela DIREITOS DA MULHER. Inteiro teor
  • Data:

    17/09/2021

    Andamento:

    COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
    • Parecer recebido para publicação.
    • Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher Publicado em avulso e no DCD de 18/09/2021, Letra B.
  • Data:

    21/09/2021

    Andamento:

    Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
    • Recebimento pela CFT.

Notícias Relacionadas

Sua opinião sobre esta proposta