Projeto de Lei

PL 2430/2020

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Institui o Plano Protege Brasil em Defesa da vida e retorno gradual das atividades sociais e econômicas no contexto do enfrentamento da pandemia provocada pelo COVID-19 e dá outras providências.

Autor

Alexandre Padilha (PT-SP)

Situação

Aguardando a designação de relator na Comissão de Trabalho

Caminho da proposta

Câmara dos Deputados

Título
Autor: Alexandre Padilha (PT-SP)
Texto original
Proposta apresentada em: 06/05/2020
Título
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público
Resultado
Chegou à comissão em: 15/04/2021
Título
Comissão de Seguridade Social e Família
Resultado
Título
Comissão de Finanças e Tributação
Resultado
Título
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Resultado

Presidência da República

Não há tramitação na Presidência da República

Regime de Tramitação

Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Entenda

  • Data:

    06/05/2020

    Andamento:

    Plenário (PLEN)
    • Apresentação do Projeto de Lei n. 2430/2020, pelo Deputado Alexandre Padilha (PT/SP), que " Institui o Plano Protege Brasil em Defesa da vida e retorno gradual das atividades sociais e econômicas no contexto do enfrentamento da pandemia provocada pelo COVID-19 e dá outras providências. ". Inteiro teor

  • Data:

    13/05/2020

    Andamento:

    Plenário (PLEN)
    • Apresentação do Requerimento n. 1077/2020, pelos Deputados Dr. Zacharias Calil (DEM/GO) e Alexandre Padilha PT, que "Requeiro com base no Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a coautoria do PL 2430/2020. ". Inteiro teor

  • Data:

    01/06/2020

    Andamento:

    Plenário (PLEN)
    • Apresentação do Requerimento n. 1360/2020, pelos Deputados Professora Rosa Neide (PT/MT) e Alexandre Padilha PT, que "Requer coautoria no PL 2430/2020 que Institui o Plano Protege Brasil em Defesa da vida e retorno gradual das atividades sociais e econômicas no contexto do enfrentamento da pandemia provocada pelo COVID-19 e dá outras providências". Inteiro teor

  • Data:

    02/06/2020

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
    • Despacho exarado no Requerimento n. 1.077/2020, conforme o seguinte teor: "Defiro. Publique-se."

  • Data:

    15/06/2020

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
    • Deferido o Requerimento n. 1.360/2020, conforme despacho do seguinte teor: "Defiro. Publique-se."

  • Data:

    23/06/2020

    Andamento:

    Plenário (PLEN)
    • Apresentação do Requerimento n. 1638/2020, pelo Deputado Jorge Solla (PT/BA) e outros, que " Institui o Plano Protege Brasil em Defesa da vida e retorno gradual das atividades sociais e econômicas no contexto do enfrentamento da pandemia provocada pelo COVID-19 e dá outras providências". Inteiro teor

  • Data:

    30/06/2020

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
    • Deferido o Requerimento n. 1.638/2020, conforme despacho do seguinte teor: "Defiro. Publique-se."

  • Data:

    13/04/2021

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
    • Às Comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; Seguridade Social e Família; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD) Inteiro teor

  • Data:

    14/04/2021

    Andamento:

    COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
    • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 15/04/2021.

  • Data:

    15/04/2021

    Andamento:

    Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
    • Recebimento pela CTASP.

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