Projeto de Lei PL 2333/2020

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Dispõe sobre a criação da Fila Única Emergencial para Gestão de Leitos Hospitalares, abrangendo os sistemas público e privado, a fim de assegurar a utilização, controle e gerenciamento pelo Sistema Único de Saúde de toda capacidade hospitalar instalada no país, com o objetivo de garantir acesso universal e igualitário à rede hospitalar frente à pandemia do novo coronavírus.

Entenda a proposta:

O Projeto de Lei 2333/20 estabelece a gestão unificada de todos os leitos hospitalares do País, incluindo unidades militares, filantrópicas e privadas, para assegurar o atendimento universal e igualitário de pacientes com Covid-19. O texto, que está sendo analisado pela Câmara dos Deputados, cria a (...) Saiba mais

Autor:

Fernanda Melchionna (PSOL-RS)

Situação:

Aguardando despacho do Presidente

Título
Autor: Fernanda Melchionna (PSOL-RS)
Texto original
Proposta apresentada em: 30/4/2020

  • Data:

    30/04/2020

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
    • Apresentação do Projeto de Lei n. 2333/2020, pela Deputadas Fernanda Melchionna (PSOL/RS)e outros, que "Dispõe sobre a criação da Fila Única Emergencial para Gestão de Leitos Hospitalares, abrangendo os sistemas público e privado, a fim de assegurar a utilização, controle e gerenciamento pelo Sistema Único de Saúde de toda capacidade hospitalar instalada no país, com o objetivo de garantir acesso universal e igualitário à rede hospitalar frente à pandemia do novo coronavírus. ". Inteiro teor
  • Data:

    18/05/2020

    Andamento:

    Plenário (PLEN )
    • Apresentação do Requerimento n. 1151/2020, pelo Deputado Arlindo Chinaglia (PT/SP), que "Requer que os Projetos de Lei 1.254/2020, 2.548/2020, 2.333/2020, 2.301/2020, 2.176/2020 e 1.316/2020 tramitem conjuntamente". Inteiro teor

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