Projeto de Lei PL 2176/2020

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Cria a fila única para leitos hospitalares da Unidade de Terapia Intensiva - UTI, unificando a regulação do acesso aos leitos de UTI da rede hospitalar pública e privada, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) e dá outras providências.

Entenda a proposta:

O Projeto de Lei 2176/20 cria uma fila única para o atendimento de pacientes com Covid-19 em estado grave em unidades públicas ou privadas de terapia intensiva (UTIs). Na prática, segundo o texto em análise na Câmara dos Deputados, enquanto durarem os efeitos da pandemia, (...) Saiba mais

Autor

Orlando Silva (PCdoB-SP)

Situação:

Aguardando despacho do Presidente

Caminho da proposta

Câmara dos Deputados

Título
Autor: Orlando Silva (PCdoB-SP)
Texto original
Proposta apresentada em: 27/4/2020

Senado Federal

Não há tramitação no Senado

Presidência da República

Não há tramitação na Presidência da República

  • Data:

    27/04/2020

    Andamento:

    Plenário (PLEN )
    • Apresentação do Projeto de Lei n. 2176/2020, pelo Deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), que: "Cria a fila única para leitos hospitalares da Unidade de Terapia Intensiva - UTI, unificando a regulação do acesso aos leitos de UTI da rede hospitalar pública e privada, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) e dá outras providências. ". Inteiro teor

  • Data:

    18/05/2020

    Andamento:

    Plenário (PLEN )
    • Apresentação do Requerimento n. 1151/2020, pelo Deputado Arlindo Chinaglia (PT/SP), que "Requer que os Projetos de Lei 1.254/2020, 2.548/2020, 2.333/2020, 2.301/2020, 2.176/2020 e 1.316/2020 tramitem conjuntamente". Inteiro teor

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