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Arquivada
Data:
07/04/2020Andamento:
Plenário (PLEN)
- Apresentação do Projeto de Lei n. 1678/2020, pelo Deputado Eduardo Bismarck (PDT/CE), que "Dispõe sobre medidas a serem adotadas para a proteção e segurança dos profissionais da saúde essenciais ao combate ao coronavírus, enquanto durar o estado de calamidade pública decretado pelo Congresso Nacional. ". Inteiro teor
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Data:
13/04/2020Andamento:
Plenário (PLEN)- Apresentação do Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) n. 650/2020, pela Deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC), que: "Requer regime de urgência para apreciação do PL n° 1678, de 2020. ". Inteiro teor
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Data:
28/04/2020Andamento:
Plenário (PLEN)- Apresentação do Requerimento n. 810/2020, pelo Deputado Eduardo Bismarck (PDT/CE), que "Requer a apensação do Projeto de Lei n.º 1678, de 2020, ao Projeto de Lei n.º 1409, de 2020". Inteiro teor
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Data:
28/04/2020Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Apense-se à(ao) PL-1409/2020. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Urgência (Art. 155, RICD) Inteiro teor
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Data:
28/04/2020Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)- Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 29/04/2020.
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Data:
29/04/2020Andamento:
Plenário (PLEN)- Declarado prejudicado em face da aprovação em Plenário da Subemenda Substitutiva Global de Plenário ao Projeto de Lei nº 1.409, de 2020, adotada pelo Relator da Comissão de Seguridade Social e Família. (Sessão Deliberativa Extraordinária de 29/04/2020 – 13h55 – 55ª Sessão).
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Data:
29/04/2020Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Desapensação automática deste do PL 1.409, de 2020, principal, em face da declaração de prejudicialidade deste e do seu consequente arquivamento (Sessão Deliberativa Extraordinária de 29/04/2020 - 13h55 - 55ª Sessão).
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Data:
22/12/2020Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Despacho exarado no Requerimento nº 810/2020, conforme o seguinte teor: "Dou por prejudicado o Requerimento nº 810/2020, nos termos do art. 164, I, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, tendo em vista que o Projeto de Lei nº 1.678/2020 foi apensado ao de nº 1.409/2020 e, com a aprovação deste, foi declarado prejudicado e arquivado. Publique-se. Arquive-se."