Projeto de Lei PL 1556/2020 PL 1556/2020

e seus apensados

Apensado ao PL 886/2020

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Dispõe sobre medidas emergenciais de assistência aos agricultores familiares, para amenizar os prejuízos da pandemia do Covid-19 e do estado de calamidade pública e dá outras providências.

Autor

Vilson da Fetaemg (PSB-MG)

Situação

Apensado ao PL 886/2020

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Regime de Tramitação

Urgência (Art. 155, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário Entenda

  • Data:

    03/04/2020

    Andamento:

    Plenário (PLEN)
    • Apresentação do Projeto de Lei n. 1556/2020, pelo Deputado Vilson da Fetaemg (PSB/MG), que "Dispõe sobre medidas emergenciais de assistência aos agricultores familiares, para amenizar os prejuízos da pandemia do Covid-19 e do estado de calamidade pública e dá outras providências". Inteiro teor

  • Data:

    05/06/2020

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
    • Apense-se à(ao) PL-886/2020. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD) Inteiro teor
    • Apense-se a este(a) o(a) PL-2853/2020. Inteiro teor
    • Apense-se a este(a) o(a) PL-3102/2020. Inteiro teor

  • Data:

    05/06/2020

    Andamento:

    COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
    • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 06/06/20 PÅG 40. Inteiro teor

  • Data:

    20/07/2020

    Andamento:

    Plenário (PLEN)
    • Declarado prejudicado em face da aprovação em Plenário do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 735, de 2020, adotado pelo Relator da Comissão Especial (Sessão Deliberativa Extraordinária Virtual de 20/07/2020 – 15h – 93ª Sessão).

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