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Arquivada
Data:
31/03/2020Andamento:
Plenário (PLEN)
- Apresentação do Projeto de Lei n. 1305/2020, pela Deputada Talíria Petrone (PSOL/RJ), que "Dispõe sobre o Plano Emergencial para Enfrentamento ao coronavírus nos territórios indígenas, assegurando a garantia de direitos sociais e territoriais, bem como com medidas específicas de vigilância sanitária e epidemiológica para prevenção do contágio e da disseminação da COVID-19. ". Inteiro teor
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Data:
08/04/2020Andamento:
Plenário (PLEN)- Apresentação do Requerimento n. 628/2020, pela Deputada Professora Rosa Neide (PT/MT), que "Requer a apensação dos Projetos de Lei nº 1.299/20, nº 1.305/20 e nº 1.549/20 ao Projeto de Lei nº 1142/2020, de minha autoria ". Inteiro teor
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Data:
13/04/2020Andamento:
Plenário (PLEN)- Apresentação do Requerimento n. 657/2020, pela Deputada Joenia Wapichana (REDE/RR), que "Requer nos termos regimentais a apensação ao projeto de lei nº 1.142/20, para tramitação conjunta, dos projetos de lei 1.299/20, 1.305/20, e 1.549/20". Inteiro teor
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Data:
17/04/2020Andamento:
Plenário (PLEN)- Apresentação do Requerimento n. 717/2020, pela Deputada Joenia Wapichana (REDE/RR), que "Requer nos termos regimentais a retirada das minhas assinaturas de co-autoria dos PLs nº 1.142/20, 1.299/20, 1.305/20 e 1.549/20". Inteiro teor
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Data:
29/04/2020Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Apense-se à(ao) PL-1142/2020. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD) Inteiro teor
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Data:
29/04/2020Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)- Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 30/04/2020.
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Data:
05/05/2020Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Despacho exarado no Requerimento n. 717/2020, conforme o seguinte teor: "Conheço parcialmente do Requerimento n. 717/2020, tendo em vista que a requerente não é coautora dos Projetos de Lei n. 1.305/2020 e n. 1.549/2020 e, na parte conhecida, defiro-o, para determinar a retirada da assinatura da requerente dos Projetos de Lei n. 1.142 e n. 1.299. Publique-se. Arquive-se."
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Data:
15/05/2020Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Despacho exarado ao Requerimento n. 657/2020, conforme o seguinte teor: "Dou por prejudicado o Requerimento n. 657/2020, nos termos do art. 164, I, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, tendo em vista que os Projetos de Lei n. 1.142/2020, n. 1.299/2020, n. 1.305/2020 e n. 1.549/2020 já tramitam conjuntamente. Publique-se. Oficie-se."
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Data:
21/05/2020Andamento:
Plenário (PLEN)- Declarado prejudicado em face da aprovação em Plenário do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 1.142, de 2020, adotado pela Relatora da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (Sessão Deliberativa Extraordinária Virtual de 21/05/2020 – 15h24 – 67ª Sessão).
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Data:
21/05/2020Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Desapensação automática deste do PL 1.142, de 2020, principal, em face da declaração de prejudicialidade deste e do seu consequente arquivamento (Sessão Deliberativa Extraordinária Virtual de 21/05/2020 - 15h24 - 67ª Sessão).
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Data:
05/06/2020Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Despacho exarado no Requerimento n. 628/2020, conforme o seguinte teor: "Dou por prejudicado o Requerimento n. 628/2020, nos termos do art. 164, I, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, tendo em vista que os Projetos de Lei n. 1.299/2020, 1.305/2020, 1.549/2020 e 1.142/2020 já tramitam conjuntamente. Publique-se."
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